Serviço Público

A Prefeitura de Macapá decretou feriado municipal nesta segunda-feira (8), em celebração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, enquanto o Governo do Estado estabeleceu ponto facultativo. Em razão da data, o atendimento nas repartições públicas será alterado. As atividades retornam normalmente na terça-feira (9). Confira como ficam os serviços municipais.

A partir de janeiro de 2026, idosos com 60 anos ou mais poderão solicitar a isenção do IPTU em Macapá, conforme o Decreto nº 6.277/2025. O atendimento presencial será feito na Central de Atendimento ao Contribuinte, na Avenida Procópio Rola, Centro, das 8h às 14h. Também é possível solicitar o benefício pela internet, por meio do protocolo eletrônico disponível no site da Prefeitura, no ícone “Protocolos”.

A Prefeitura de Macapá abriu inscrições para o curso de Capacitação de Cuidador de Idosos, que será realizado de 24 a 28 de novembro, das 14h às 17h, na Avenida Antônio Martins da Silva, nº 1170, no bairro Jardim Equatorial. A formação é promovida em parceria com o Centro de Ensino Madre Tereza e tem como objetivo qualificar profissionais para o atendimento humanizado à pessoa idosa.

O Governo do Amapá oficializou, nesta quinta-feira, 20, o ato declaratório que garante à GOL Linhas Aéreas a redução da alíquota do ICMS sobre o abastecimento de querosene (QAV) e gasolina de aviação (GAV). A carga tributária, que já havia sido reduzida de 18% para 3% em julho do ano passado, foi regulamentada com aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida permite a expansão da malha aérea como contrapartida ao benefício fiscal.

Nesta quinta-feira (20), em razão do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, alguns serviços e órgãos da Prefeitura de Macapá terão funcionamento reduzido ou estarão fechados. As atividades voltam ao horário normal na sexta-feira (21).