A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) realiza neste sábado (11) mais uma edição da Carreta da Defensoria, levando atendimento jurídico gratuito aos moradores do bairro Coração, na zona norte de Macapá.
A Justiça Eleitoral reforçou as regras que disciplinam a atuação de candidatos, partidos políticos, agentes públicos e eleitores durante as Eleições Gerais de 2026. As normas estão previstas na Resolução nº 23.735/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizada pela Resolução nº 23.757/2026, e têm como objetivo garantir a igualdade de oportunidades entre as candidaturas, preservar a liberdade do voto e assegurar a legitimidade do processo eleitoral.
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.616/2025, que estabelece novas regras para combater ligações indesejadas de telemarketing e cobrança. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Os vagões que marcaram o ciclo do manganês no Amapá iniciaram uma nova trajetória. Dois exemplares históricos da antiga Indústria e Comércio de Minérios (Icomi) começaram a ser transportados para o pátio da Secretaria de Estado de Transportes (Setrap), em Santana, onde passarão por um processo de restauração antes de integrarem o acervo permanente do Parque Residência Janary Gentil Nunes, em Macapá.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2025, que prevê a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos acidentados classificados como recuperáveis.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) rejeitou, por maioria de votos, os embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito e do vice-prefeito de Calçoene, mantendo integralmente o Acórdão nº 8.839/2026, que determina a cassação dos diplomas dos gestores eleitos nas Eleições 2024.
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (8), do projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), por meio da transformação do campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Oiapoque. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 3.455/2023, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT), que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), com sede no município de Oiapoque, no Amapá. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) iniciou, nesta segunda-feira (7), o Projeto Política e Cidadania, iniciativa voltada à capacitação de pré-candidatos, representantes de partidos políticos e profissionais que atuam ou pretendem atuar no processo eleitoral.
A Justiça Eleitoral iniciou, nesta terça-feira (7), a convocação das mesárias e dos mesários que irão atuar nas Eleições 2026. As nomeações serão feitas pelos juízes eleitorais, que têm até o dia 28 de agosto para publicar os editais com a relação dos convocados para o primeiro turno e um eventual segundo turno.
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