Economia e Política

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (27), durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, que a criação das unidades de conservação marinha na Margem Equatorial não tem o objetivo de inviabilizar a exploração de petróleo na região. Segundo a ministra, a proposta tem origem em um processo iniciado em 2005 e não incide sobre os blocos de exploração em águas profundas.

Na 15ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada na quinta-feira, 28, em Brasília, o governador do Amapá, Clécio Luís, reforçou a necessidade de autonomia na gestão tributária pelos estados, além de pleitear a preservação e o aprimoramento dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana e da Zona Franca Verde.

A 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada no Azerbaijão, está proporcionando, além de debates sobre o clima, oportunidades para que governos compartilhem iniciativas e firmem parcerias. Na quarta-feira, 13, o governador do Amapá, Clécio Luís, se reuniu com Yana Garcia, secretária de Proteção Ambiental da Califórnia, e propôs uma colaboração focada em startups na Amazônia.

Nesta terça-feira, 12, o Governo do Amapá encaminhou à Assembleia Legislativa (Alap) um conjunto de 17 projetos de lei que visa atualizar a legislação estadual, criar políticas públicas para o bem-estar da população e impulsionar o desenvolvimento social e econômico. A expectativa é que as propostas sejam discutidas e votadas até o final de 2024.

Nesta segunda-feira, 4, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, junto a autoridades chinesas, participará da assinatura do protocolo de intenções entre a Companhia Docas de Santana (Amapá) e a Comissão Administrativa da Zona de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Zhuhai, na China.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou mais um pedido da Petrobras para exploração de petróleo na Margem Equatorial, solicitando à empresa mais informações sobre o planejamento da operação.

Nesta quinta-feira, 24, o senador Randolfe Rodrigues e a prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes, se reuniram com a ministra Nisia Trindade (Saúde) e o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) para assegurar recursos emergenciais que garantam a manutenção dos serviços de Saúde e Assistência Social no município.