Educação

As escolas terão a obrigação de informar os conselhos tutelares sobre casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente aqueles envolvendo automutilação e suicídio. A medida está prevista na Lei 15.231, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7).

O Governo do Amapá entrega às 16h desta quinta-feira, 18, a Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tiburcio, em Santana. Após 32 anos de sua fundação, o prédio recebeu sua primeira e mais significativa obra de reconstrução. Com mais de R$ 6 milhões investidos, a unidade agora possui um ambiente totalmente adequado e moderno, garantindo uma infraestrutura de ponta que triplica sua capacidade de atendimento e eleva o padrão de ensino para a comunidade local.

A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 seja aplicado no Arquipélago do Bailique, distrito de Macapá (AP). A decisão liminar obriga o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Cebraspe a adotarem providências para garantir a realização das provas na localidade.

Macapá está entre as quatro capitais brasileiras que conseguiram reduzir desigualdades no ensino básico após a pandemia e atender aos critérios para receber a complementação do Valor Aluno Resultado (VAAR) em 2023, ao lado de Aracaju, Vitória e Goiânia. As cidades alcançaram melhorias tanto na desigualdade racial quanto na socioeconômica.

O Amapá apresentou avanços significativos na alfabetização de crianças do ensino fundamental. A segunda etapa da Avaliação de Fluência em Leitura do programa Criança Alfabetizada, realizada em junho de 2025, revelou que 53% dos alunos do 2º ano já sabem ler, totalizando 6.241 estudantes da rede pública estadual e municipal.

A Prefeitura de Macapá realiza, no período de 11 a 29 de agosto, a formação continuada do programa Educa Macapá para mais de 1 mil professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. O primeiro dia de atividades ocorreu nesta segunda-feira, 11, na Universidade do Estado do Amapá (Ueap), no Centro da capital.

Investir em ambientes seguros e adequados para a aprendizagem é fundamental para o avanço da educação. Com essa premissa, a Prefeitura de Macapá tem priorizado a revitalização das unidades escolares do município. Nesta quarta-feira (6), o prefeito Dr. Furlan assinou a ordem de serviço para a reconstrução completa da Escola Municipal José Duarte de Azevedo, localizada na zona norte da cidade.

A operação “Volta às Aulas”, coordenada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), segue em curso com foco na segurança e nos direitos do consumidor. Nesta semana, a equipe de fiscalização percorreu o centro comercial de Macapá e Santana, vistoriando 16 estabelecimentos entre papelarias, livrarias e importadoras.

Nesta sexta-feira, 1º de agosto, cerca de 38 mil alunos da rede municipal de ensino de Macapá — das zonas urbana e rural — retornam às atividades escolares para o segundo semestre letivo de 2025.

O governador Clécio Luís entrega, nesta terça-feira (29), às 10h, a nova estrutura da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no município de Mazagão. A unidade foi completamente reconstruída e representa um investimento de R$ 8,7 milhões, beneficiando mais de 600 alunos do ensino fundamental II da região.