Meio Ambiente

Tramita na Promotoria de Justiça de Urbanismo e Habitação o procedimento extrajudicial para resolver o caso de risco de ocupação irregular, envolvendo o Governo do Estado do Amapá (GEA) e a Associação de Moradores do Bairro Lago Verde. A área está localizada nos fundos do Instituto Federal do Amapá (IFAP), entre o Habitacional Macapaba e o bairro Morada das Palmeiras, zona Norte de Macapá. Nesta terça-feira, 16, os promotores de justiça Marcelo Moreira e Ivana Rios, de Urbanismo, reuniram-se com representantes da Secretaria de Habitação (SEHAB).

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a revisão e readequação do Plano de Manejo Florestal Sustentável no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Maracá, em Mazagão (AP). A medida visa garantir a sustentabilidade das atividades de exploração florestal na área, que abriga mais de mil famílias, incluindo assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais de castanheiros e quilombolas.

O Governo do Estado deu um passo importante para o fortalecimento do setor minerário amapaense com o início do Censo Mineral e de Pessoal, que visa levantar dados fundamentais sobre as áreas onde ocorrem atividades garimpeiras.

O movimento “Proteja as Árvores Gigantes” lançou nesta sexta-feira (22) uma nota técnica alertando para as ameaças que rondam as árvores monumentais da Amazônia e cobrando ações imediatas de proteção por órgãos ambientais estaduais e federais.

A Prefeitura de Mazagão, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil e em parceria com o IBAMA, está promovendo um curso de brigadista no município.

O Governo do Amapá promoveu, na sexta-feira (8), um encontro de alinhamento com representantes do estado e da Guiana Francesa para definir projetos conjuntos que serão apresentados na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) recebeu, nesta sexta-feira (8), um drone doado pelo Ministério Público do Amapá (MP). A entrega foi realizada na sede do Poder Público e marca o fortalecimento das ações de fiscalização e monitoramento ambiental em Macapá.

Apesar da crise provocada pela disparada nos preços das hospedagens, o governo brasileiro confirmou que Belém seguirá como sede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), marcada para novembro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (6) pelo presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago, durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

Entre os dias 19 e 23 de agosto, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, no sul do Amapá, será avaliada por especialistas do Grupo de Avaliação da Lista Verde (EAGL-Brasil), em uma das etapas mais importantes do processo de certificação internacional da Unidade de Conservação no padrão da Lista Verde da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Macapá, apura a formação de descarte irregular de lixo no bairro Zerão, em uma área conhecida como Gruta. A denúncia surgiu a partir de publicações em redes sociais e veículos de imprensa, que divulgaram imagens dos danos ambientais praticados nas margens do Igarapé da Fortaleza — uma das mais importantes Áreas de Preservação Permanente (APP) urbanas do estado. A apuração ocorre por meio de uma Notícia de Fato.