Meio Ambiente

Na comunidade quilombola de Igarapé do Lago, distrito de Santana, promotores de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) apresentaram aos moradores e policiais militares uma Instrução Normativa que proíbe a pesca do pirarucu pelo período de três anos, a partir de 2 de outubro. A medida é resultado de denúncia registrada na Promotoria de Meio Ambiente de Santana e de estudos técnicos conduzidos pelo MP-AP. A reunião ocorreu no sábado (11), no Centro Comunitário da comunidade.

Teve início nesta segunda-feira (13) a Pre-COP, encontro preparatório para a Conferência do Clima (COP30), que será realizada em Belém, em 2025. O evento marcou o início das negociações com foco na implementação dos acordos climáticos e no fortalecimento do multilateralismo.

O Governo do Estado firmou um convênio de cooperação técnica com o Serviço Geológico do Brasil (SGB) para a elaboração do Mapa Geoeconômico do Amapá, do Plano Estadual de Mineração e do Mapeamento de Risco do Estado.

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) contribuiu com o projeto Micromar, uma pesquisa nacional que analisou a presença de microplásticos em praias do Brasil. De mais de mil praias estudadas em todo o país, quase 70% apresentaram algum nível desse tipo de poluição, incluindo uma localizada no Amapá.

A Prefeitura de Macapá participou nesta segunda-feira (6) do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27), encontro que reuniu representantes das cidades da Amazônia para definir prioridades e desafios em preparação à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro em Belém (PA).

O Governo do Amapá, em parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM), liberou a concessão de lavra para três novos empreendimentos no estado. As autorizações foram concedidas às empresas Empresa de Mineração e Pesquisa do Amapá (EMPA), Tartarugalzinho Mineração Ltda e Água Mineral Queiroz, após a apresentação das licenças ambientais emitidas pelos órgãos competentes.

Alinhado aos debates globais sobre preservação ambiental e uso sustentável da terra, bem como ao dever constitucional de proteger o meio ambiente, o Ministério Público Federal (MPF) intensificou a atuação para retirar rebanhos de búfalos da Reserva Biológica (Rebio) do Lago Piratuba e do leito assoreado do Rio Araguari, no Amapá. Criada nos anos 1980 como unidade de proteção integral, a Rebio sofre pressão da pecuária irregular.

De 22 a 29 deste mês, a Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA), está executando, em Tartarugalzinho, o 3º ciclo da Operação Protetor dos Biomas, com foco no combate a incêndios criminosos e a outras práticas ilegais contra o meio ambiente.

Em preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Amapá sediará, na próxima segunda-feira, 29, o 1º Seminário do Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica. O evento reunirá pesquisadores do Brasil e da Guiana Francesa para debater saúde fronteiriça e conservação ambiental.

Tramita na Promotoria de Justiça de Urbanismo e Habitação o procedimento extrajudicial para resolver o caso de risco de ocupação irregular, envolvendo o Governo do Estado do Amapá (GEA) e a Associação de Moradores do Bairro Lago Verde. A área está localizada nos fundos do Instituto Federal do Amapá (IFAP), entre o Habitacional Macapaba e o bairro Morada das Palmeiras, zona Norte de Macapá. Nesta terça-feira, 16, os promotores de justiça Marcelo Moreira e Ivana Rios, de Urbanismo, reuniram-se com representantes da Secretaria de Habitação (SEHAB).