O deputado federal Acácio Favacho (MDB) destinou R$ 2.835.750 para a construção da primeira praça neurosensorial do Amapá, projeto voltado à inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias. O espaço será implantado no bairro Fazendinha, na zona sul de Macapá.
As Federações Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) e PSol/Rede, juntamente com o Partido Democrático Trabalhista (PDT), realizam nesta quinta-feira (23) a Convenção Eleitoral que irá homologar candidaturas, definir as chapas para as eleições de outubro e oficializar o apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à candidatura do vice-governador Teles Júnior (PDT) e à reeleição do senador Randolfe Rodrigues (PT).
O município de Laranjal do Jari vai receber 40 novas casas populares após articulação do deputado federal Acácio Favacho (MDB) junto ao Ministério das Cidades. Com os recursos já liberados, a Prefeitura assinou a ordem de serviço que autoriza o início imediato das obras.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira, 15, que a Casa realizará duas semanas de esforço concentrado após o recesso parlamentar para acelerar a votação de propostas pendentes antes das eleições de outubro.
Uma proposta que muda a forma de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode reduzir em até 75% os valores cobrados atualmente pelos estados. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no início deste mês e ainda passará por outras etapas de análise.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta recebeu 73 votos favoráveis e apenas um contrário e segue para promulgação.
Sob a condução do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), o Plenário aprovou, nesta terça-feira (14), propostas que alteram regras previdenciárias para agentes de saúde, fortalecem o transporte rodoviário de cargas e limitam a retenção de receitas de estados e municípios para o pagamento de dívidas previdenciárias.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado analisa, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 3.272/2024, que autoriza o porte temporário de arma de fogo para mulheres que estejam sob medida protetiva de urgência.
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.616/2025, que estabelece novas regras para combater ligações indesejadas de telemarketing e cobrança. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2025, que prevê a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos acidentados classificados como recuperáveis.
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