A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado analisa, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 3.272/2024, que autoriza o porte temporário de arma de fogo para mulheres que estejam sob medida protetiva de urgência.
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.616/2025, que estabelece novas regras para combater ligações indesejadas de telemarketing e cobrança. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2025, que prevê a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos acidentados classificados como recuperáveis.
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (8), do projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), por meio da transformação do campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Oiapoque. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 3.455/2023, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT), que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), com sede no município de Oiapoque, no Amapá. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que cria o chamado “Pix Pensão”, mecanismo que permitirá o pagamento automático da pensão alimentícia por meio do sistema Pix. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O Plenário do Senado Federal se reúne nesta terça-feira (7) para analisar uma pauta com projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes, ao fortalecimento da cobrança de pensão alimentícia e aos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O deputado federal Acácio Favacho (MDB) cumpriu uma agenda de compromissos em Calçoene para acompanhar a aplicação de recursos destinados ao município, prestar contas do mandato e dialogar com representantes do poder público e da sociedade civil. Nos últimos quatro anos, o parlamentar destinou R$ 7.624.511,00 em emendas voltadas ao fortalecimento de áreas estratégicas da cidade.
O município de Serra do Navio recebe, nesta sexta-feira, um novo pacote de investimentos voltado ao fortalecimento da educação, habitação, saúde e infraestrutura. A agenda será cumprida pelo deputado federal Acácio Favacho (MDB), ao lado da prefeita Paulinha Santos, com anúncios de recursos, assinatura de ordens de serviço e visitas a obras e programas em andamento.
Uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (2), em Macapá, marcou a entrega de equipamentos e o anúncio de novos investimentos que somam aproximadamente R$ 161,7 milhões. Os recursos beneficiarão diretamente a capital e diversos municípios do estado e são resultado da articulação do senador Randolfe Rodrigues, em parceria com o deputado federal Dorinaldo Malafaia, junto ao Governo Federal.
Política de Privacidade
Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar o conteúdo. Mais detalhes na Política de Cookies em nossa Política de Privacidade.