O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis — eram necessários ao menos 41 votos a favor para aprovação.
O senador Randolfe Rodrigues e a deputada federal Marcivania Flexa comemoraram o avanço do projeto que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), aprovado na Câmara dos Deputados e agora encaminhado para sanção presidencial.
A cidade de Vitória do Jari já vivencia os impactos de um importante investimento em infraestrutura urbana. Estão em andamento as obras de terraplanagem e pavimentação da Avenida Ayrton Senna, uma das principais vias do município, viabilizadas com recursos destinados pelo deputado federal Acácio Favacho.
O fortalecimento da participação feminina tem ganhado espaço dentro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Amapá. Para as próximas eleições, o partido sinaliza que não enfrentará dificuldades para cumprir a cota de gênero — exigência legal para a formação das chapas — e já apresenta nomes em evidência no cenário político.
O Projeto de Lei 4679/23, de autoria do deputado federal Acácio Favacho, avançou na Câmara dos Deputados após aprovação na Comissão de Minas e Energia. A proposta prevê a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para áreas comuns de conjuntos habitacionais.
A mobilização liderada pelo senador Randolfe Rodrigues garantiu a suspensão do leilão da área do Estádio Augusto Antunes, em Santana. O anúncio foi feito pela Confederação Nacional da Indústria na manhã deste domingo (26), após ato que reuniu centenas de pessoas em defesa do espaço esportivo.
A Câmara dos Deputados do Brasil avançou na análise de mudanças na jornada de trabalho. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem a redução da carga horária semanal e, na prática, o fim da escala 6×1 — modelo de seis dias de trabalho para um de descanso.
Uma mudança silenciosa, porém profunda, está em curso no Brasil. Longe dos holofotes diários, sem alarde ou espetáculo, o país vive uma transformação estrutural: o envelhecimento do seu eleitorado. Mais do que um fenômeno demográfico, trata-se de uma reconfiguração política com impactos diretos no presente e no futuro das eleições.
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 15.390, que transforma em legislação o direito à ajuda de custo para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam se deslocar para outro município em busca de tratamento. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16), com veto parcial.
O deputado federal Acácio Favacho participou de reunião com integrantes do movimento VOTAPEC-47 para discutir os avanços da Proposta de Emenda à Constituição que trata do enquadramento funcional de servidores no estado.
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