O mês de abril permanece como um marco na luta pela regularização das terras no Amapá, simbolizando avanços históricos que abriram caminho para o desenvolvimento do estado.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, conhecida como “PEC da Essencialidade”, será promulgada no próximo dia 5 de maio, às 15h. A confirmação foi feita durante reunião realizada nesta quarta-feira (15), com representantes dos tribunais de contas de todo o país.
Um avanço considerado histórico para a Justiça do Trabalho no Amapá foi dado na última terça-feira (14), em Brasília. O senador Randolfe Rodrigues liderou uma reunião com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu o compromisso de encaminhar ao Congresso Nacional o pedido formal de criação do Tribunal Regional do Trabalho da 25ª Região.
Uma proposta que amplia o suporte a famílias em tratamento oncológico avançou na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2558/2024, de autoria do deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP), foi aprovado e segue agora para análise do Senado Federal.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (14) que a política precisa estar centrada na entrega de resultados à população, e não em disputas eleitorais contínuas. A declaração foi feita durante a cerimônia de posse do deputado federal José Guimarães como ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), no Palácio do Planalto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta quarta-feira (8) que pretende convocar uma sessão do Congresso Nacional para analisar o veto integral ao projeto que trata da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A deputada federal Aline Gurgel está de volta à Câmara dos Deputados, agora filiada ao União Brasil. Após período à frente da Secretaria de Assistência Social do Amapá, ela reassume o mandato com foco na ampliação de políticas públicas.
A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica de homologar o reajuste tarifário da CEA Equatorial com índice de 0,01% para baixa tensão foi celebrada pelo governador Clécio Luís como resultado direto de uma articulação política e técnica para evitar aumento na conta de luz dos amapaenses.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ao lado do líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou nesta terça-feira (7) a decisão que garantiu a não aplicação do reajuste na tarifa de energia elétrica no Amapá.
Cerca de 500 professores pioneiros do Amapá participaram, na segunda-feira (6), de um encontro liderado pelo senador Randolfe Rodrigues, em Macapá, que marcou o anúncio de avanços considerados históricos para a categoria.
Política de Privacidade
Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar o conteúdo. Mais detalhes na Política de Cookies em nossa Política de Privacidade.