O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar nº 229/2026, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir o pagamento do novo salário-paternidade pelo INSS e viabilizar incentivos fiscais a determinados setores.
O deputado federal Acácio Favacho reuniu, nesta sexta-feira (27), veículos de comunicação para apresentar o Habita Amapá – Fórum das Cidades 2026, que será realizado neste domingo (29), em Macapá.
Em um movimento político incomum, o prefeito em exercício de Macapá, Pedro DaLua, esteve nesta quinta-feira (26) na Câmara Municipal para defender a aprovação de um projeto de lei que prevê reajuste salarial de até 15% para servidores públicos do município.
A 10ª edição da Corrida e Caminhada da Mulher promete movimentar Laranjal do Jari neste sábado (28), reunindo milhares de participantes em um evento que já se consolidou como o maior do gênero na Região Norte.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 4.293/2025, que consolida em lei o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), um dos principais mecanismos de acesso à saúde para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam se deslocar para outras cidades em busca de atendimento especializado.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia como crime de preconceito ou discriminação no Brasil. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Macapá recebe, no próximo dia 29, o 1º Fórum das Cidades 2026 – Habita Amapá, iniciativa do deputado federal Acácio Favacho. O evento promete reunir autoridades e marcar o maior pacote de investimentos em habitação já realizado no estado.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), participou neste sábado (21) da agenda do ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do governador do Amapá, Clécio Luís, durante a Caravana do Ministério da Educação no estado.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em parceria com o Sebrae, promove nesta sexta-feira (20) uma mesa redonda para discutir o programa de exploração de petróleo na Margem Equatorial.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados realizou uma reunião para discutir metas, programas e prioridades voltadas ao desenvolvimento urbano para 2026. O encontro contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho.
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