O Governo do Amapá celebrou, nesta semana, a indicação do diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap), Gutemberg Silva, para integrar o Instituto Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP), órgão central do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (SNEP), vinculado ao Ministério da Saúde.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 4679/23, de autoria do deputado Acácio Favacho, que garante a isenção da cobrança de energia elétrica das áreas comuns em conjuntos habitacionais populares.
O Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (25), o Requerimento nº 870/2025, apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que solicita a realização de uma sessão especial em celebração ao Dia Nacional do Evangélico, comemorado no dia 30 de novembro.
A Câmara Municipal de Macapá deu início, nesta quarta-feira (26), aos trabalhos da Comissão Especial do Petróleo. A instalação marca o começo das discussões sobre os impactos e as oportunidades relacionados ao setor de petróleo e gás no município. A primeira reunião contou com a presença de Antônio Batista Ribeiro Neto, diretor de Atração de Investimento da Agência Amapá, convidado para apresentar informações técnicas e estratégicas sobre o tema.
A lei do Imposto de Renda Zero foi sancionada, comemorou o senador Randolfe Rodrigues nesta quarta-feira (26). Com a assinatura do presidente Lula, a partir de 2026 mais de 90% dos amapaenses deixará de pagar imposto de renda.
Sob a condução do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), a regulamentação da aposentadoria especial para agentes de saúde. Apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024 regulamenta a aposentadoria com integralidade e paridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). A proposta recebeu parecer favorável do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (24) que a Casa seguirá integralmente o rito previsto na Constituição ao avaliar a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 19 de novembro, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) marcou o lançamento da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, em frente ao Parlamento. O evento contou com a presença de deputadas, representantes de instituições públicas e civis, familiares de vítimas e membros da sociedade. A abertura foi simbolizada pelo acender de luzes laranjas e a soltura de balões brancos.
O Senado anunciou que a regulamentação da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias será votada nesta terça-feira, 25 de novembro. O comunicado foi feito pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, na quinta-feira (20).
O Amapá deu um passo decisivo para revolucionar a saúde bucal da população. Na manhã desta sexta-feira (21), o senador Randolfe Rodrigues e o governador Clécio Luís assinaram a ordem de serviço para o início imediato das obras do novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Macapá. O equipamento, um dos maiores da Região Norte, representa um investimento de R$ 17.477.814,06, provenientes do Tesouro Estadual e de emenda parlamentar do senador.
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