O deputado federal Acácio Favacho participou, em Palmas (TO), do 8º Encontro do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), evento que reúne representantes do setor para debater políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional e à habitação.
Uma ação voltada à valorização da juventude marcou esta quinta-feira (30), em Santana. O projeto de música da Escola Estadual Augusto Antunes, que reúne cerca de 100 jovens entre 15 e 17 anos, recebeu novos instrumentos musicais com apoio do senador Randolfe Rodrigues.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1.466/2025, que reestrutura carreiras e reajusta salários de servidores públicos federais, incluindo os policiais civis dos ex-territórios. A aprovação contou com articulação direta do senador Randolfe Rodrigues, que tem acompanhado de perto a pauta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 28, que os diretórios provisórios dos partidos políticos só poderão funcionar por até quatro anos. Após esse período, deverão ser substituídos por órgãos permanentes, escolhidos por meio de eleições internas regulares.
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 4436/23, de autoria do deputado federal Acácio Favacho (MDB/AP), que isenta os consumidores da responsabilidade pelo custo das chamadas perdas não técnicas de energia elétrica.
Na manhã desta terça-feira, 27, o prefeito de Mazagão, Chico Nó, recebeu em seu gabinete uma comitiva do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para tratar da realização de uma escuta pública no município. A proposta do MP é promover o diálogo entre poder público e população, ouvindo as demandas da sociedade e fortalecendo a atuação conjunta por melhorias nos serviços oferecidos à comunidade.
Ministra Marina Silva presta esclarecimentos sobre criação de área de proteção marinha na Margem Equatorial
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado recebe, nesta terça-feira (27), às 9h, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para explicar a proposta de criação da maior unidade de conservação marinha do Brasil, na região da Margem Equatorial, no litoral Norte do país.
O convite partiu do senador Lucas Barreto (PSD-AP), autor do Requerimento 99/2024. Para o parlamentar, a medida pode representar um entrave à exploração de petróleo na região. Segundo ele, a área proposta para a unidade de conservação seria de 35 milhões de hectares, abrangendo desde o litoral do Amapá até a divisa marítima entre os estados do Piauí e Ceará.
A audiência busca esclarecer os objetivos da proposta e os possíveis impactos ambientais e econômicos para os estados afetados.
Saiu nesta sexta-feira, 23: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comunicou à ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), providências para o cumprimento da decisão do STF que tornou nula as regras das sobras eleitorais de 2022.
O deputado federal Acácio Favacho confirmou, nesta semana, a destinação de recursos para a conclusão da sede da Câmara Municipal de Mazagão, a finalização do estádio municipal, a reforma de cinco arenas esportivas, além de investimentos em mobiliário, habitação e assistência social.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (22) que vai convocar sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho. A escolha da data, segundo ele, leva em consideração o calendário das festas juninas no Nordeste. A convocação oficial deve ser publicada nesta sexta-feira (23).
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