Política

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 3252/21, de autoria do deputado Acácio Favacho, que propõe a isenção de taxas para emissoras públicas como a TV Câmara, TV Senado, TV Justiça e rádios institucionais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para o dia 27 de maio a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional em 2025. A reunião será dedicada à análise de vetos presidenciais que ainda aguardam decisão dos parlamentares. A depender do andamento da pauta, também poderão ser apreciados Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) relacionados a questões orçamentárias.

O governador do Amapá, Clécio Luís, anunciou nesta quarta-feira (30) mudanças em cargos estratégicos da administração estadual. Jardel Adailton Souza Nunes foi nomeado titular da Secretaria de Governo (Segov), substituindo Carlos Michel Miranda da Fonseca, que passa a comandar a Secretaria de Planejamento (Seplan).

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 363/2025, que prorroga e atualiza a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A proposta, fundamental para a manutenção de políticas públicas culturais, foi conduzida pelo presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), com articulação do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso.

O ex-governador, ex-senador e ex-prefeito de Macapá, João Alberto Capiberibe (PSB), confirmou que disputará o Governo do Amapá nas eleições de 2026. A decisão foi oficializada durante o XVI Congresso do Partido Socialista Brasileiro, realizado no sábado, 26 de abril, quando a militância estadual indicou seu nome como pré-candidato. Capiberibe também preside o diretório regional da sigla.

O deputado federal Acácio Favacho promoveu uma reunião virtual com empreendedores da bioeconomia do Amapá diretamente do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em Brasília. O encontro teve como objetivo fortalecer a cadeia produtiva local, ampliando o diálogo entre os setores público e privado, com foco na inserção do estado na agenda institucional da COP30, que ocorrerá no segundo semestre, em Belém (PA).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta terça-feira (29), no Plenário, um manifesto em defesa da regulamentação das redes sociais. Intitulado “Navegar é Preciso, Regulamentar as Redes Também”, o documento reúne milhares de assinaturas de artistas, intelectuais, políticos e defensores dos direitos humanos.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta terça-feira (29), em Brasília, do evento que oficializou a federação entre União Brasil (UB) e Progressistas (PP), batizada de União Progressista (UP). Durante o ato, Alcolumbre afirmou que a aliança representa um avanço na pacificação e no equilíbrio político do país, com foco no bem comum.

O plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, nesta quarta-feira (23), uma Moção de Repúdio, em regime de urgência, contra o Projeto de Lei nº 1.725/2025, de autoria do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). A proposta veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial da Amazônia e prevê ainda um plano de transição com prazos para o encerramento das atividades já existentes, requalificação de trabalhadores e estímulo a fontes de energia renovável.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta quarta-feira (23), no Palácio do Planalto, da cerimônia de entrega da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A proposta, apresentada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugura um novo ciclo de debates institucionais sobre o tema no Brasil.