Política

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 358/25, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que prevê a transferência simbólica da capital da República de Brasília para Belém, no Pará, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para ocorrer entre 11 e 21 de novembro. O texto segue agora para análise do Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou nesta terça-feira (23) o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia rejeitado a proposta por unanimidade, sob relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

O Atlas Solar do Amapá, lançado em 2024, foi reconhecido como Boa Prática Nacional durante o Congresso Brasileiro de Minas e Energia 2025. O prêmio, concedido por representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV Energia) e secretarias estaduais de Minas e Energia, valoriza o mapeamento inédito que insere o estado entre as principais fronteiras de investimento em energia limpa no Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta semana a criação de duas comissões especiais: uma para discutir a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outra para analisar a concessão de auxílio-transporte a trabalhadores que utilizam bicicleta.

Nesta quinta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Amapá será palco da terceira reunião do Parlamento Amazônico realizada no estado. O encontro reunirá cerca de 25 parlamentares de nove estados da Amazônia Legal e terá a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que abordará a COP30 e a exploração de petróleo na foz do Amazonas. A abertura está marcada para as 10h.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) recebe, no dia 26 de setembro (sexta-feira), às 18h, o lançamento do livro “Amapá, a terra onde o Brasil começa”, de autoria do ex-presidente da República e advogado inscrito na OAB-AP, José Sarney. O evento será realizado no auditório da sede administrativa da Ordem.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto que garante a idosos de baixa renda o direito à gratuidade ou ao desconto de 50% em passagens de ônibus interestaduais, em qualquer categoria de veículo.