Política

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Davi Alcolumbre afirma que Congresso está unido em defesa da soberania nacional

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou na quarta-feira (30) uma nota oficial em resposta às recentes medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil. Entre as ações anunciadas pelo presidente norte-americano Donald Trump estão a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

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Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara declara perda de mandato de sete deputados após decisão do STF; quatro são do Amapá

A Mesa da Câmara dos Deputados declarou, nesta terça-feira (29), a perda do mandato de sete parlamentares federais, sendo quatro do Amapá. A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou as regras para a distribuição das chamadas sobras eleitorais — vagas que sobram após a contagem dos votos nas eleições proporcionais.

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Foto: Assessoria/SIMA

Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de cabos elétricos e de telefonia

A pena para quem roubar cabos de energia, telefonia ou dados poderá chegar a 15 anos de prisão. A nova previsão está na Lei nº 15.181, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. A medida altera o Código Penal e estabelece penas mais duras para crimes que afetam serviços essenciais.

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Foto: Ascom/Senador Randolfe

Randolfe anuncia nesta quinta pacote de medidas contra tarifaço de Trump para defender o açaí

Nesta quinta-feira (31), às 11h, na sede da Bio+Açaí, no bairro Brasil Novo, zona norte de Macapá, o senador Randolfe Rodrigues vai anunciar um pacote de medidas que o Governo Federal pretende adotar contra o tarifaço imposto pelo presidente americano Donald Trump. O parlamentar sai em defesa do açaí, produto amapaense que tem se destacado nas exportações brasileiras.

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Foto: Ascom/Senador Randolfe

Mais de 60 servidores do ex-Território recebem portarias de lotação em evento com Randolfe e representantes do MGI

Mais de 60 servidores do antigo Território do Amapá receberão, nesta quarta-feira (30), suas portarias de lotação durante cerimônia no auditório do Sebrae, em Macapá, a partir das 17h. O evento contará com a presença do senador Randolfe Rodrigues, do governador Clécio Luís e de representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

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Foto: Ascom/Senador Davi

Agora é lei: projeto de Davi Alcolumbre destina royalties do pré-sal para permanência estudantil na educação pública

Foi sancionado na última sexta-feira (18) o projeto de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que destina recursos do Fundo Social — formado por royalties da exploração do petróleo e gás natural — para políticas de assistência estudantil em instituições públicas de ensino superior e de educação profissional, científica e tecnológica.

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Foto: Ascom/Senador Davi

Com recursos de Davi, nova sede da Prefeitura de Itaubal é inaugurada; senador destaca serviços mais ágeis e eficientes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participou neste sábado (19) da inauguração da nova sede da Prefeitura de Itaubal, construída com recursos de quase R$ 2 milhões oriundos de emendas parlamentares de sua autoria. Para o senador, oferecer estrutura adequada ao Poder Executivo Municipal é essencial para garantir um serviço público mais eficiente, confortável e acessível à população.

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