Política

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, que amplia os limites de dedução do Imposto de Renda para doações e patrocínios destinados a projetos esportivos. A proposta fortalece a Lei de Incentivo ao Esporte e torna permanente a política que permite que contribuintes apoiem iniciativas esportivas por meio de incentivos fiscais.

O lançamento do Programa Novas Rotas no Amapá, realizado nesta quinta (17) e sexta-feira (18), em Macapá, representa a concretização do sonho de projetar a potência turística do estado para o mundo. A avaliação é do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), um dos principais articuladores do projeto. A iniciativa, criada pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), tem como objetivo descentralizar o turismo internacional no Brasil e inserir o Amapá como uma rota atrativa para visitantes estrangeiros.

A Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados notificou, nesta terça-feira (15), seis parlamentares afetados pelo reprocessamento da totalização dos votos nas eleições de 2022. A medida faz parte do processo de possível perda de mandato, decorrente da nova interpretação das regras para a distribuição das sobras eleitorais.

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), na Residência Oficial do Senado Federal, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, além de um grupo de senadores, para discutir a resposta do Brasil ao aumento de tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

Nesta quarta-feira, 16, Pedra Branca do Amapari, na região central do Amapá, dá um importante passo para o fortalecimento do esporte, da cultura e da qualidade de vida da população com a inauguração de um novo complexo esportivo e do Estádio Municipal Lucivaldo Júnior. As obras foram viabilizadas por meio de recursos articulados pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).

A 1ª Vara Federal do Amapá deferiu nesta segunda-feira (7) a petição do Ibama, liberando o avanço das atividades na Margem Equatoria. Com a decisão, nada mais impede que o navio sonda siga para a costa amapaense para realizar a avaliação pré-operacional necessária para pesquisa e possível futura exploração de petróleo.

Passa a valer em todo o país a Lei nº 15.163, que aumenta as penas para quem cometer o crime de abandono de idosos ou pessoas com deficiência. A nova legislação foi sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (4).

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou, neste domingo (6), o processo eleitoral para escolha das novas direções municipais, estaduais e nacional. Em todo o Brasil, filiados foram às urnas para eleger representantes que terão mandato de quatro anos.