Foi sancionada na última sexta-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei da Reciprocidade Comercial (Lei nº 15.112/2025), aprovada pelo Congresso Nacional. A nova legislação entrou em vigor nesta segunda-feira (14), com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem vetos presidenciais.
Faleceu nesta terça-feira (15), aos 94 anos, o ex-deputado estadual Felix Ramalho, primeiro presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Ele estava com a saúde debilitada em decorrência do agravamento do Alzheimer e faleceu por falência múltipla dos órgãos.
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), realizou nesta segunda-feira (14) sua primeira visita oficial ao Alto Comando da Marinha neste segundo mandato à frente do Congresso. A agenda institucional ocorreu em Brasília e contou com a presença do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e do comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen.
O prefeito de Mazagão, Chico Nó, participou nesta sexta-feira (11), no auditório do Sebrae em Macapá, do Encontro Amapaense de Gestores Municipais. Promovido pelo Sebrae, o evento teve como objetivo buscar soluções para o desenvolvimento territorial e fortalecer os municípios amapaenses.
Em visita à Usina Hidrelétrica de Itaipu nesta sexta-feira (11), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), destacou a importância de ampliar o diálogo e fortalecer as relações interparlamentares com o Paraguai. Ao lado do presidente do Congresso paraguaio, senador Basilio Núñez, Alcolumbre reafirmou o interesse do Legislativo brasileiro em estreitar laços com o país vizinho. “Minha presença aqui reflete o compromisso de buscar uma aproximação entre os Parlamentos. Para mim, essa integração é essencial”, afirmou. Ele também convidou Núñez a visitar o Congresso Nacional, em Brasília.
Um compilado de conquistas, entregas e muito trabalho por uma OAB verdadeiramente de todos. Assim o presidente da OAB Amapá, Israel Gonçalves da Graça, resumiu os primeiros 100 dias de sua gestão à frente da instituição.
O Senado inaugurou, na tarde desta quarta-feira (9), o gabinete da liderança da Bancada Feminina. Localizado na Ala Senador Dinarte Mariz, o novo espaço garante às senadoras uma estrutura semelhante à das lideranças partidárias, facilitando reuniões e demais atividades da bancada.
A Prefeitura de Mazagão completou os primeiros 100 dias de uma nova administração. Nesse curto período, diversas ações foram executadas, evidenciando o compromisso e a dedicação com o desenvolvimento do município.
Na tarde desta terça-feira, 8, o senador Randolfe Rodrigues cobrou providências do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, sobre a situação de abandono do Aeroporto Internacional de Macapá – Alberto Alcolumbre. A denúncia foi levada à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, após o parlamentar receber imagens de um usuário mostrando parte do forro do aeroporto que havia desabado.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no último dia 1º de abril, o reconhecimento oficial das terras da Comunidade Quilombola São Tomé do Aporema, localizada no município de Tartarugalzinho, no Amapá. A medida, registrada por meio da Portaria nº 1.061 no Diário Oficial da União, representa um marco importante na luta pela posse e propriedade das terras tradicionalmente ocupadas por famílias afrodescendentes.
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