Política

No próximo sábado (21), às 9h, na Igreja Jesus de Nazaré, em Macapá, o senador Randolfe Rodrigues realizará, junto ao governador Clécio Luís, ao senador Davi Alcolumbre, e a representantes do Ministério da Assistência Social, a entrega de cinco veículos que beneficiarão o Abrigo São José, em Macapá, e os municípios de Laranjal do Jari, Itaubal, Mazagão e Pracuúba.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encerrou suas atividades de 2024 nesta quarta-feira (18), totalizando 690 matérias deliberadas em dois anos. O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), apresentou o balanço das atividades, ressaltando o alto índice de produtividade e os desafios enfrentados na condução da comissão.

Em sessão realizada nesta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), o deputado estadual Roberto Góes destacou a importância de uma mobilização conjunta para enfrentar o aumento das tarifas de energia elétrica no estado. “Nossa motivação é defender a população, seja ela moradora da zona urbana ou rural. Todos nós sofremos com a alta tarifa e precisamos nos unir para exigir nossos direitos e garantir uma energia de qualidade e acessível para todos”, enfatizou RG.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), oferecendo condições mais favoráveis para renegociar as dívidas estaduais com a União. O texto prevê a redução de juros, parcelamento do saldo em até 30 anos e a criação de um fundo para compensar estados menos endividados. A proposta, relatada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), segue agora para sanção presidencial.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na noite desta quarta-feira (11), o projeto de regulamentação da reforma tributária após uma intensa sessão de 13 horas. Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a reunião definiu o encaminhamento do projeto ao Plenário, onde será votado nesta quinta-feira (12) sob regime de urgência.