Política

Foto: Ascom/Deputado Acácio

Câmara aprova projeto de Acácio Favacho que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 5367/23, de autoria do deputado Acácio Favacho. A proposta cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), de expedição gratuita. Além disso, o documento garante atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

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José Sarney _ Foto: Reprodução/Instagram

OAB Amapá vota inscrição suplementar para José Sarney atuar como advogado no estado; sessão extraordinária será nesta terça

Em reconhecimento à trajetória política e jurídica do ex-senador pelo Amapá e ex-presidente da República, José Sarney, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) realiza, nesta terça-feira (25), às 16h, uma sessão extraordinária para deliberar sobre a concessão da inscrição suplementar ao ex-mandatário.

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Foto: Ascom/Senador Davi

Davi Alcolumbre recebe Medalha Mérito Santos Dumont da Aeronáutica

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), foi agraciado, nesta segunda-feira (24), com a Medalha Mérito Santos Dumont, concedida pela Força Aérea Brasileira (FAB). A honraria, criada em memória do inventor e pioneiro da aviação Alberto Santos Dumont, reconhece personalidades civis e militares que prestam relevantes serviços à Aeronáutica e ao país.

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Foto: Ascom/Senador Randolfe

Randolfe aprova projeto para retomar mais de 7 mil obras paradas no Brasil

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 22/2025, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que autoriza a quitação de restos a pagar acumulados desde 2019. A medida busca estender o prazo para a liquidação desses compromissos até o final de 2026, revalidando valores que haviam sido cancelados no fim de 2024.

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Foto: Ascom/Senador Davi

Senado renova acordo com Itália sobre CNH e prorroga prazos para garantir conclusão de obras públicas

Em sessão realizada nesta quarta-feira (19), o Senado Federal, sob a presidência do senador Davi Alcolumbre (União-AP), aprovou a renovação do acordo entre o Brasil e a Itália para o reconhecimento recíproco da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a prorrogação dos restos a pagar não processados, garantindo a continuidade de obras públicas em todo o país.

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Foto: Ascom/Senador Davi

Amapá conquista inclusão no Mapa do Turismo Brasileiro com apoio de Davi

O Amapá avança rumo à consolidação como destino turístico nacional com a realização do projeto-piloto ‘PRT em Ação – Mapa do Turismo Até Você’, promovido pelo Ministério do Turismo. O evento, que ocorre de 17 a 21 de fevereiro na capital, só foi possível graças à articulação do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que viabilizou a inclusão do estado na rota estratégica do turismo nacional.

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