Política

Ministra Marina Silva presta esclarecimentos sobre criação de área de proteção marinha na Margem Equatorial

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado recebe, nesta terça-feira (27), às 9h, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para explicar a proposta de criação da maior unidade de conservação marinha do Brasil, na região da Margem Equatorial, no litoral Norte do país.

O convite partiu do senador Lucas Barreto (PSD-AP), autor do Requerimento 99/2024. Para o parlamentar, a medida pode representar um entrave à exploração de petróleo na região. Segundo ele, a área proposta para a unidade de conservação seria de 35 milhões de hectares, abrangendo desde o litoral do Amapá até a divisa marítima entre os estados do Piauí e Ceará.

A audiência busca esclarecer os objetivos da proposta e os possíveis impactos ambientais e econômicos para os estados afetados.

Saiu nesta sexta-feira, 23: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comunicou à ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), providências para o cumprimento da decisão do STF que tornou nula as regras das sobras eleitorais de 2022.

O deputado federal Acácio Favacho confirmou, nesta semana, a destinação de recursos para a conclusão da sede da Câmara Municipal de Mazagão, a finalização do estádio municipal, a reforma de cinco arenas esportivas, além de investimentos em mobiliário, habitação e assistência social.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (22) que vai convocar sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho. A escolha da data, segundo ele, leva em consideração o calendário das festas juninas no Nordeste. A convocação oficial deve ser publicada nesta sexta-feira (23).

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 4189/23, de autoria do deputado federal Acácio Favacho. A proposta tem como objetivo facilitar o acesso de agricultores familiares às linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o novo marco legal do licenciamento ambiental. Após mais de duas décadas de debates no Congresso Nacional, a proposta foi aprovada com alterações que modernizam os procedimentos e reforçam a segurança jurídica dos empreendimentos, mantendo o compromisso com a responsabilidade ambiental. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das modificações.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades do governo para tratar da Medida Provisória que propõe uma ampla reforma no setor elétrico. A proposta tem como foco garantir justiça tarifária e reduzir o custo da energia para a população, especialmente as famílias de baixa renda.

A Bancada de Porto Grande anunciou nesta terça-feira (20) a proposta de conceder o título de Cidadão Honorário Porto-Grandense ao deputado federal Acácio Favacho. A homenagem foi formalizada durante uma reunião que contou com a participação virtual do prefeito Elielson, vereadores do município e representantes de cidades vizinhas.

Uma boa notícia para os moradores do distrito de Lourenço, no município de Calçoene. Nesta terça-feira (20), o deputado federal Acácio Favacho confirmou a destinação de recursos para a construção de 50 novas casas e a retomada de obras habitacionais paralisadas há mais de dois anos na região.