Serviço Público

As inscrições para os concursos públicos dos Cursos de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram prorrogadas até segunda-feira, 25, às 23h59. O pagamento da taxa pode ser feito até terça-feira, 26, conforme horário de Brasília.

O Amapá passa a contar com a ferramenta GT-LOC (Localização e Encaminhamento de Chamadas de Emergência), uma tecnologia que promete revolucionar o atendimento realizado pelos serviços de urgência e emergência no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes). Com a implantação do sistema, o Governo do Estado avança no uso da tecnologia para salvar vidas e reforçar a eficiência da segurança pública.

No Vale do Jari, região sul do Amapá, 19 comunidades receberam a certificação da Fundação Cultural Palmares e passam a ser reconhecidas como Remanescentes de Quilombolas. A portaria foi publicada no Diário Oficial de julho deste ano, legitimando a autodefinição das comunidades, que iniciou o processo em 2021, garantindo direitos e amparos legais previstos nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal.

Moradores de Água Branca do Cajari, Laranjal do Jari, São Francisco do Iratapuru e Vitória do Jari receberam, nos dias 14 e 15 de agosto, o projeto MPF na Comunidade, com cerca de 150 pessoas ouvidas em escutas públicas promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Conciliação Itinerante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com o Grupo Equatorial (concessionárias CEA e CSA), realiza de 13 a 19 de agosto — exceto sábado e domingo —, das 8h às 13h30, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc Norte), o “Mutirão 60+”. A abertura oficial acontecerá às 8h desta quarta-feira (13).

Com a proximidade da 54ª Expofeira, maior evento de negócios sustentáveis da Amazônia e importante gerador de emprego e renda no estado, o Governo do Amapá adotará medidas especiais para garantir segurança viária e fluidez no acesso ao Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Nesta quarta-feira (6), a Prefeitura de Macapá efetuou o pagamento da primeira parcela do Auxílio Jaleco referente ao ano de 2025. O benefício contemplou 4.276 servidores da saúde que atuam diretamente na assistência aos pacientes e que, por exigência do cargo, utilizam jaleco durante a jornada de trabalho.

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) firmou, nesta terça-feira (5), contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC) para a realização do novo concurso público destinado à seleção de servidores efetivos da instituição. O objetivo é fortalecer o quadro funcional, especialmente após a adesão de servidores do 1º concurso, realizado em 1995, ao Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI).

O Governo do Amapá deu mais um passo no enfrentamento à violência contra a mulher com a inauguração, nesta segunda-feira, 4, da primeira “Sala Lilás” em uma unidade da Polícia Militar. A iniciativa faz parte da campanha “Amapá por Todas Elas”, dentro das ações do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e combate à violência doméstica.

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), disponibiliza o Auxílio Funeral, um benefício essencial destinado a famílias em situação de vulnerabilidade, que garante suporte gratuito em um dos momentos mais delicados da vida: a perda de um ente querido.