Serviço Público

O Instituto Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Improir) publicou o edital para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), que vai eleger nove representantes da sociedade civil para o mandato 2025-2027. A convocação é destinada a entidades, fóruns, redes e movimentos sociais atuantes na promoção da igualdade racial em Macapá.

A Prefeitura de Macapá, por meio da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), preparou uma operação especial para garantir mobilidade e segurança durante a celebração da Sexta-feira Santa no Santuário de Fátima. A programação inclui a disponibilização de ônibus com tarifa social de R$ 1,85 e a interdição de vias no entorno do evento religioso.

A Prefeitura de Macapá divulgou o funcionamento dos serviços públicos durante os feriados da Sexta-feira Santa (18 de abril) e Tiradentes (21 de abril). Setores essenciais como saúde, educação, assistência social e zeladoria urbana terão atendimentos em regime especial. As demais atividades retornam na terça-feira, 22 de abril.

O Governo do Amapá inicia nesta quarta-feira (16) mais uma edição do programa Peixe Popular, com o objetivo de garantir pescado a preços acessíveis durante a Semana Santa. A ação, coordenada pela Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepaq), segue até sexta-feira (18) em cinco pontos de Macapá e em outros sete municípios do estado.

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) nº 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A Prefeitura de Macapá prorrogou até o dia 15 de abril o prazo da Semana Nacional de Regularização Tributária. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem débitos fiscais e não fiscais com o município, incluindo dívidas com vencimento até dezembro de 2024.

A CEA Equatorial realizará desligamentos programados no fornecimento de energia em seis municípios do Amapá, entre os dias 15 e 19 de abril. As interrupções temporárias são necessárias para a execução de serviços de manutenção, como podas de árvores, substituição de equipamentos e estruturas, além de outras ações corretivas na rede elétrica.

Na segunda-feira, 7, a equipe de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realizou uma ação em um estabelecimento comercial localizado no bairro Ipê, na Zona Norte de Macapá. Durante a inspeção, foram encontrados alimentos fora do prazo de validade sendo comercializados.

Na próxima sexta-feira, 11 de abril, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil promoverá a primeira Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas. O evento ocorrerá simultaneamente em diversas cidades do país e integra o Programa Receita Cidadã, que busca promover a destinação sustentável de bens e a transformação social.