Eleições 2026

A partir desta terça-feira (30), emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pessoas que sejam pré-candidatas às Eleições 2026. A medida está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e integra o calendário eleitoral com o objetivo de garantir igualdade de oportunidades entre os futuros candidatos.

Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30) para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2025. A entrega é obrigatória e deve ser realizada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA).

Antes que uma candidatura seja oficialmente registrada na Justiça Eleitoral, os partidos políticos precisam cumprir uma etapa obrigatória do processo eleitoral: a realização das convenções partidárias. É nesse momento que são escolhidos os candidatos que disputarão os cargos eletivos e definidas as coligações para as eleições majoritárias.

O Amapá está entre os sete estados brasileiros que solicitaram apoio das Forças Armadas para auxiliar na logística do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (17) pelo secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Murilo Salmito Nolêto, durante reunião realizada no Ministério da Defesa.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) participa, entre os dias 17 e 21 de junho, de uma ação itinerante promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nas aldeias Manga e Espírito Santo, localizadas no município de Oiapoque. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho (PNJIID) e reúne diversos órgãos públicos com o objetivo de ampliar o acesso das comunidades indígenas a serviços essenciais e ações de cidadania.

Os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber, juntos, quase R$ 5 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para custear as campanhas das eleições de 2026.

O cenário da disputa pelo Senado Federal no Amapá ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira, 8, com a confirmação da pré-candidatura da presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alap), Alliny Serrão. Com o anúncio, sobe para seis o número de nomes que já se posicionam para concorrer às eleições de 2026.

O senador Randolfe Rodrigues realiza no próximo dia 11 de junho, às 18h, o lançamento oficial de sua pré-candidatura ao Senado Federal. O evento acontecerá no estacionamento do Araxá, em Macapá, e deve reunir apoiadores, lideranças políticas, representantes de movimentos sociais, trabalhadores e jovens de diferentes regiões do estado.

Com a aproximação das convenções partidárias, período em que as siglas definem seus candidatos e alianças para as eleições, termos como partido, federação e coligação voltam a ganhar destaque no cenário político. Apesar de estarem ligados à disputa eleitoral, cada um possui regras e características próprias previstas na legislação brasileira.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) passou a disponibilizar, a partir desta segunda-feira, 1º, um canal exclusivo para o recebimento de denúncias relacionadas às Eleições 2026 no Amapá. O atendimento será realizado por meio do WhatsApp, pelo número (96) 98414-2075.