Política

O Congresso Nacional deve votar, na próxima semana, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que afirmou que os parlamentares trabalham para concluir a análise do texto ainda antes do recesso.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório setorial do Orçamento 2026 para a área do Turismo, elaborado pelo deputado Acácio Favacho (MDB/AP). O documento define a distribuição dos recursos da pasta no próximo ano e prevê investimentos para ampliar a infraestrutura turística e fortalecer destinos em todas as regiões do país.

O Governo do Amapá celebrou, nesta semana, a indicação do diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap), Gutemberg Silva, para integrar o Instituto Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP), órgão central do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (SNEP), vinculado ao Ministério da Saúde.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 4679/23, de autoria do deputado Acácio Favacho, que garante a isenção da cobrança de energia elétrica das áreas comuns em conjuntos habitacionais populares.

O Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (25), o Requerimento nº 870/2025, apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que solicita a realização de uma sessão especial em celebração ao Dia Nacional do Evangélico, comemorado no dia 30 de novembro.

A Câmara Municipal de Macapá deu início, nesta quarta-feira (26), aos trabalhos da Comissão Especial do Petróleo. A instalação marca o começo das discussões sobre os impactos e as oportunidades relacionados ao setor de petróleo e gás no município. A primeira reunião contou com a presença de Antônio Batista Ribeiro Neto, diretor de Atração de Investimento da Agência Amapá, convidado para apresentar informações técnicas e estratégicas sobre o tema.

Sob a condução do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), a regulamentação da aposentadoria especial para agentes de saúde. Apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024 regulamenta a aposentadoria com integralidade e paridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). A proposta recebeu parecer favorável do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (24) que a Casa seguirá integralmente o rito previsto na Constituição ao avaliar a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Senado anunciou que a regulamentação da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias será votada nesta terça-feira, 25 de novembro. O comunicado foi feito pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, na quinta-feira (20).

Foi sancionado o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Góes, que institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol no Amapá.