O deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47. A entrega foi confirmada pelo parlamentar amapaense por meio de suas redes sociais.
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, para integrar o Conselho Nacional de Justiça como corregedor nacional de Justiça no biênio 2026-2028. A indicação recebeu 53 votos favoráveis e 16 contrários.
O senador Randolfe Rodrigues visitou nesta terça-feira, 2, as obras de pavimentação e infraestrutura em execução na Área J, no bairro Parque Aeroportuário, em Macapá. A agenda reuniu moradores, lideranças comunitárias e representantes da empresa responsável pelos serviços.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira, 2, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, não seguirá diretamente para votação no Plenário da Casa. Segundo ele, a matéria deverá passar pelas comissões do Senado antes de ser apreciada pelos parlamentares.
A população do Amapá passou a contar com uma nova ferramenta para facilitar o acesso à saúde especializada. Com recursos destinados pelo deputado federal Acácio Favacho, o serviço de telemedicina já está disponível no estado, permitindo que pacientes realizem consultas médicas com especialistas sem precisar se deslocar para outras cidades.
O deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP) participou nesta sexta-feira, em Macapá, de uma reunião com integrantes do movimento “PEC 47 Já” para apresentar o andamento das articulações em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47 na Câmara dos Deputados.
Em mais um movimento de articulação política em defesa da PEC 47, o deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP) reuniu nesta quinta-feira, 28, parlamentares das bancadas federais do Amapá, Rondônia e Roraima para alinhar estratégias e fortalecer o apoio à proposta que trata da transposição de servidores dos ex-territórios para os quadros da União.
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47 vive um momento decisivo na Câmara dos Deputados. Na linha de frente das articulações políticas, o deputado federal Acácio Favacho tem intensificado o diálogo com integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para garantir o avanço seguro da proposta.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso — aprovou nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais.
O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) parecer favorável à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial e com dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
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