Política

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2025, que prevê a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos acidentados classificados como recuperáveis.

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (8), do projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), por meio da transformação do campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Oiapoque. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que cria o chamado “Pix Pensão”, mecanismo que permitirá o pagamento automático da pensão alimentícia por meio do sistema Pix. A proposta segue agora para sanção presidencial.

O Plenário do Senado Federal se reúne nesta terça-feira (7) para analisar uma pauta com projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes, ao fortalecimento da cobrança de pensão alimentícia e aos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

O deputado federal Acácio Favacho (MDB) cumpriu uma agenda de compromissos em Calçoene para acompanhar a aplicação de recursos destinados ao município, prestar contas do mandato e dialogar com representantes do poder público e da sociedade civil. Nos últimos quatro anos, o parlamentar destinou R$ 7.624.511,00 em emendas voltadas ao fortalecimento de áreas estratégicas da cidade.

O município de Serra do Navio recebe, nesta sexta-feira, um novo pacote de investimentos voltado ao fortalecimento da educação, habitação, saúde e infraestrutura. A agenda será cumprida pelo deputado federal Acácio Favacho (MDB), ao lado da prefeita Paulinha Santos, com anúncios de recursos, assinatura de ordens de serviço e visitas a obras e programas em andamento.

Uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (2), em Macapá, marcou a entrega de equipamentos e o anúncio de novos investimentos que somam aproximadamente R$ 161,7 milhões. Os recursos beneficiarão diretamente a capital e diversos municípios do estado e são resultado da articulação do senador Randolfe Rodrigues, em parceria com o deputado federal Dorinaldo Malafaia, junto ao Governo Federal.

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), reuniu-se nesta quarta-feira (1º), em Brasília, com representantes de centrais sindicais para discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. Durante o encontro, o senador afirmou que o debate será conduzido com responsabilidade, diálogo e compromisso com o interesse público.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 727/2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de spray de pimenta à base de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. A proposta foi votada em regime de urgência e agora aguarda a sanção do presidente da República.

A Universidade do Estado do Amapá (UEAP) entregou, nesta segunda-feira (29), o Restaurante Universitário (RU), ampliando a política de assistência estudantil da instituição. A obra foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar de R$ 700 mil destinada pelo senador Randolfe Rodrigues.