O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, participou nesta quarta-feira (20) da cerimônia de lançamento da coletânea Três Romances, do ex-presidente da República e acadêmico José Sarney.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos e psicólogas em todo o país. A proposta segue agora para análise no Senado Federal e é considerada um avanço histórico para a valorização da categoria e fortalecimento das políticas de saúde mental no Brasil.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira, 19, que o Congresso deverá analisar em breve os vetos presidenciais que impedem municípios inadimplentes com até 65 mil habitantes de firmarem convênios para receber recursos federais.
Em meio ao aumento constante no preço das passagens aéreas, o deputado federal Acácio Favacho protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Proteção Humanitária ao Passageiro em Situação de Luto Familiar.
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 14, a primeira portaria de revisão de enquadramento na União, medida que corrige distorções salariais históricas e promove o realinhamento de vencimentos de servidores públicos. Nesta etapa inicial, 101 servidores lotados no Amapá serão beneficiados.
O município de Tartarugalzinho recebeu um importante reforço financeiro para ampliar e fortalecer os serviços públicos de saúde. Por articulação do deputado federal Acácio Favacho, foram destinados mais de R$ 4,5 milhões para o custeio da atenção básica e modernização de Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).
O senador Randolfe Rodrigues cumpriu, na última sexta-feira, 7, uma agenda de acompanhamento de obras e anúncios de investimentos no município de Vitória do Jari, ao lado do prefeito Ary Duarte.
O deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP) liderou, neste fim de semana, uma reunião com representantes e trabalhadores do extinto Ipesap (Instituto de Pesquisas e Administração Pública).
O senador Randolfe Rodrigues e o prefeito Teddy Maciel acompanharam nesta quinta-feira, 7, o andamento das obras de duas escolas nos bairros Sarney e Buritizal, em Laranjal do Jari.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, conduziu nesta terça-feira (5) a sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
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