Política

O Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (25), o Requerimento nº 870/2025, apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que solicita a realização de uma sessão especial em celebração ao Dia Nacional do Evangélico, comemorado no dia 30 de novembro.

A Câmara Municipal de Macapá deu início, nesta quarta-feira (26), aos trabalhos da Comissão Especial do Petróleo. A instalação marca o começo das discussões sobre os impactos e as oportunidades relacionados ao setor de petróleo e gás no município. A primeira reunião contou com a presença de Antônio Batista Ribeiro Neto, diretor de Atração de Investimento da Agência Amapá, convidado para apresentar informações técnicas e estratégicas sobre o tema.

Sob a condução do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), a regulamentação da aposentadoria especial para agentes de saúde. Apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024 regulamenta a aposentadoria com integralidade e paridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). A proposta recebeu parecer favorável do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (24) que a Casa seguirá integralmente o rito previsto na Constituição ao avaliar a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Senado anunciou que a regulamentação da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias será votada nesta terça-feira, 25 de novembro. O comunicado foi feito pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, na quinta-feira (20).

Foi sancionado o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Góes, que institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol no Amapá.

O Governo do Amapá oficializou, nesta terça-feira (11), a nomeação do deputado federal Paulo Lemos como novo secretário de Estado da Educação (Seed). O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado, por meio do Decreto nº 8.533.

Sob a condução do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), o Plenário aprovou, nesta terça-feira (11), um conjunto de medidas que reforçam o combate aos crimes sexuais contra mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade. O Projeto de Lei (PL) 2.810/2025, apresentado pela ex-senadora Margareth Buzetti (PP-MT) e relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), segue agora para sanção presidencial.

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos da Guarda Civil Municipal.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2558/2024, de autoria do deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que amplia o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).