O município de Tartarugalzinho recebeu um importante reforço financeiro para ampliar e fortalecer os serviços públicos de saúde. Por articulação do deputado federal Acácio Favacho, foram destinados mais de R$ 4,5 milhões para o custeio da atenção básica e modernização de Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).
O senador Randolfe Rodrigues cumpriu, na última sexta-feira, 7, uma agenda de acompanhamento de obras e anúncios de investimentos no município de Vitória do Jari, ao lado do prefeito Ary Duarte.
O deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP) liderou, neste fim de semana, uma reunião com representantes e trabalhadores do extinto Ipesap (Instituto de Pesquisas e Administração Pública).
O senador Randolfe Rodrigues e o prefeito Teddy Maciel acompanharam nesta quinta-feira, 7, o andamento das obras de duas escolas nos bairros Sarney e Buritizal, em Laranjal do Jari.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, conduziu nesta terça-feira (5) a sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei do deputado federal Acácio Favacho que busca impedir que grandes empresas, como bancos, operadoras e concessionárias, utilizem o chamado pedido contraposto nos Juizados Especiais Cíveis contra consumidores.
Após dois meses à frente da Prefeitura de Macapá, o prefeito interino Pedro DaLua realizou, nesta terça-feira (5), uma coletiva de imprensa para apresentar os novos rumos administrativos da gestão municipal, após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que prorrogou por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito investigado em apurações relacionadas à saúde pública.
O suplente Pedro Filé (PDT) tomou posse, na quinta-feira (30), como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A cerimônia foi conduzida pela presidente da Casa, Alliny Serrão (União Brasil), no plenário Deputado Dalto Martins.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2023, que trata do enquadramento de servidores dos antigos territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia, segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis — eram necessários ao menos 41 votos a favor para aprovação.
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