Política

O deputado federal Acácio Favacho se reuniu nesta quarta-feira, 15, com o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, do Ministério das Cidades, para tratar de novos projetos de moradia e habitação voltados a melhorar a vida da população do Amapá.

A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realiza, nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, o Congresso de Lançamento da Revista da Defensoria Pública, com a presença dos ministros Flávio Dino (STF), Marco Buzzi (STJ) e Afrânio Vilela (STJ). O evento ocorrerá na sede da instituição, em Macapá, e marca a estreia da publicação, que tem como tema “Defensoria Pública, Vulnerabilidades e Justiça Social”.

Após décadas de luta, policiais e bombeiros militares dos ex-Territórios Federais têm agora um motivo para comemorar. Nesta quinta-feira (9), foi assinado o ato que confirma o reajuste de 23% para os militares dos ex-territórios, incluindo o Amapá.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou nesta quinta-feira (9) a assinatura do ato que confirma o reajuste de 23% para os militares dos ex-territórios federais, incluindo o Amapá. A cerimônia, realizada em Brasília (DF), foi conduzida pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. A medida equipara os direitos das forças de segurança de Rondônia, Roraima e Amapá aos do Distrito Federal.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta quinta-feira (9) o presidente do Senado da Itália, Ignazio La Russa. O encontro, realizado na sala de audiências da Presidência, destacou a boa relação entre os dois países e a abertura do Legislativo brasileiro para o diálogo internacional.

A deputada federal Aline Gurgel (Republicanos-AP) anunciou nesta quarta-feira, 8, sua licença do mandato na Câmara dos Deputados para reassumir a Secretaria de Estado da Assistência Social.

Durante a sessão desta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), o deputado estadual Roberto Góes destacou que a Casa tem dado condições para o governo Clécio Luís trabalhar, aprovando todos os projetos enviados pelo Executivo. No entanto, o parlamentar fez duras críticas a parte do secretariado estadual.

O governo do Amapá oficializou nesta terça-feira (7), por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado, a nomeação da deputada federal Aline Gurgel (Republicanos-AP) como secretária de Estado da Assistência Social.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) a escolha do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do projeto de lei (PL 1.087/2025) que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora começa a tramitar no Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta, que segue para análise no Senado, também cria uma tributação adicional para contribuintes com rendimento anual acima de R$ 600 mil.