Política

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira, 15, que a Casa realizará duas semanas de esforço concentrado após o recesso parlamentar para acelerar a votação de propostas pendentes antes das eleições de outubro.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta recebeu 73 votos favoráveis e apenas um contrário e segue para promulgação.

Sob a condução do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), o Plenário aprovou, nesta terça-feira (14), propostas que alteram regras previdenciárias para agentes de saúde, fortalecem o transporte rodoviário de cargas e limitam a retenção de receitas de estados e municípios para o pagamento de dívidas previdenciárias.

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado analisa, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 3.272/2024, que autoriza o porte temporário de arma de fogo para mulheres que estejam sob medida protetiva de urgência.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2025, que prevê a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos acidentados classificados como recuperáveis.

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (8), do projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), por meio da transformação do campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Oiapoque. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que cria o chamado “Pix Pensão”, mecanismo que permitirá o pagamento automático da pensão alimentícia por meio do sistema Pix. A proposta segue agora para sanção presidencial.

O Plenário do Senado Federal se reúne nesta terça-feira (7) para analisar uma pauta com projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes, ao fortalecimento da cobrança de pensão alimentícia e aos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

O deputado federal Acácio Favacho (MDB) cumpriu uma agenda de compromissos em Calçoene para acompanhar a aplicação de recursos destinados ao município, prestar contas do mandato e dialogar com representantes do poder público e da sociedade civil. Nos últimos quatro anos, o parlamentar destinou R$ 7.624.511,00 em emendas voltadas ao fortalecimento de áreas estratégicas da cidade.

O município de Serra do Navio recebe, nesta sexta-feira, um novo pacote de investimentos voltado ao fortalecimento da educação, habitação, saúde e infraestrutura. A agenda será cumprida pelo deputado federal Acácio Favacho (MDB), ao lado da prefeita Paulinha Santos, com anúncios de recursos, assinatura de ordens de serviço e visitas a obras e programas em andamento.