A mobilização liderada pelo senador Randolfe Rodrigues garantiu a suspensão do leilão da área do Estádio Augusto Antunes, em Santana. O anúncio foi feito pela Confederação Nacional da Indústria na manhã deste domingo (26), após ato que reuniu centenas de pessoas em defesa do espaço esportivo.
A sessão desta quinta-feira na Câmara de Vereadores de Santana contou com a presença do deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP), que apresentou um balanço dos recursos destinados ao município e anunciou novos investimentos nas áreas de habitação, infraestrutura e energia.
Foi sancionada a Lei nº 15.390/2026, que assegura ajuda de custo a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisem realizar tratamento fora do município onde residem.
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 15.390, que transforma em legislação o direito à ajuda de custo para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam se deslocar para outro município em busca de tratamento. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16), com veto parcial.
O deputado federal Acácio Favacho participou de reunião com integrantes do movimento VOTAPEC-47 para discutir os avanços da Proposta de Emenda à Constituição que trata do enquadramento funcional de servidores no estado.
O encerramento da janela partidária provocou mudanças significativas na Assembleia Legislativa do Amapá. Ao todo, 13 deputados estaduais trocaram de legenda dentro do período permitido pela legislação eleitoral, alterando o cenário político da Casa.
A composição partidária da Assembleia Legislativa do Amapá foi alterada após o encerramento da janela partidária, período definido pelo Tribunal Superior Eleitoral que permite a troca de legenda sem perda de mandato.
O mês de abril permanece como um marco na luta pela regularização das terras no Amapá, simbolizando avanços históricos que abriram caminho para o desenvolvimento do estado.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, conhecida como “PEC da Essencialidade”, será promulgada no próximo dia 5 de maio, às 15h. A confirmação foi feita durante reunião realizada nesta quarta-feira (15), com representantes dos tribunais de contas de todo o país.
Um avanço considerado histórico para a Justiça do Trabalho no Amapá foi dado na última terça-feira (14), em Brasília. O senador Randolfe Rodrigues liderou uma reunião com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu o compromisso de encaminhar ao Congresso Nacional o pedido formal de criação do Tribunal Regional do Trabalho da 25ª Região.
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