Política

Inaugurada neste sábado (13), a nova Orla de Itaubal (AP) passa a ser um dos principais cartões-postais do município, oferecendo um espaço público amplo, seguro e moderno para lazer, convivência e práticas esportivas. A avaliação é do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável pela destinação dos recursos para a obra.

O Senado promove nesta sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. A homenagem foi solicitada por diversos senadores por meio do requerimento RQS 500/2025.

Graças à articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), começaram nesta segunda-feira (8) as obras de pavimentação do Ramal do Manga, em Oiapoque, no Amapá. A ordem de serviço foi assinada no último sábado (6), durante agenda oficial no estado, e marca o início de uma conquista aguardada há mais de 50 anos pelas comunidades indígenas da região.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 3252/21, de autoria do deputado Acácio Favacho, que isenta emissoras públicas de taxas federais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por decisão unânime, a regularidade da participação feminina do MDB/AP nas eleições de 2022, rejeitando ação do Ministério Público Eleitoral que apontava suposta fraude à cota de gênero.

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizou, na segunda-feira (1º), no plenário Deputado Dalto Martins, uma sessão extraordinária para leitura das matérias que serão votadas na Sessão Ordinária Especial marcada para terça-feira (2), durante a 54ª Expofeira do Amapá.

Sob a liderança do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o Plenário aprovou nesta quarta-feira (27) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 2.628/2022, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, também conhecido como projeto contra a adultização infantil. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), segue agora para sanção presidencial.

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023, que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de disputar eleições. A sessão deliberativa está marcada para as 14h.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (21) os 27 estudantes que participam da edição 2025 do Programa Jovem Senador.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo denúncias de pedofilia e abuso on-line. O anúncio foi feito em Plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.