Política

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47 vive um momento decisivo na Câmara dos Deputados. Na linha de frente das articulações políticas, o deputado federal Acácio Favacho tem intensificado o diálogo com integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para garantir o avanço seguro da proposta.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso — aprovou nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais.

A ex-vereadora e ex-deputada estadual Francisca Favacho anunciou oficialmente, nesta segunda-feira, sua pré-candidatura à Câmara Federal pelo MDB. O anúncio foi feito ao lado da família e de apoiadores, em um momento marcado por emoção e lembranças da trajetória construída ao longo de mais de 30 anos de vida pública.

O município de Santana sediou neste sábado uma intensa programação voltada à formação de novas lideranças políticas e sociais. Promovido pela vereadora Ithiara Madureira, o II Encontro de Formação de Líderes reuniu centenas de participantes em um dia marcado por debates, aprendizado, troca de experiências e atividades práticas voltadas ao desenvolvimento pessoal e coletivo.

Municípios com até 65 mil habitantes e pendências fiscais poderão voltar a celebrar convênios com o governo federal e receber recursos de programas e emendas parlamentares. A medida foi garantida após o Congresso Nacional derrubar, nesta quinta-feira, 22, quatro vetos da Presidência da República à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, participou nesta quarta-feira (20) da cerimônia de lançamento da coletânea Três Romances, do ex-presidente da República e acadêmico José Sarney.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos e psicólogas em todo o país. A proposta segue agora para análise no Senado Federal e é considerada um avanço histórico para a valorização da categoria e fortalecimento das políticas de saúde mental no Brasil.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira, 19, que o Congresso deverá analisar em breve os vetos presidenciais que impedem municípios inadimplentes com até 65 mil habitantes de firmarem convênios para receber recursos federais.

Em meio ao aumento constante no preço das passagens aéreas, o deputado federal Acácio Favacho protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Proteção Humanitária ao Passageiro em Situação de Luto Familiar.