Política

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Michel Harb, assumiu a diretoria da Vice-Presidência de Assuntos Legislativos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reforçando a presença do Amapá nos debates nacionais sobre controle externo e gestão pública.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou e conduziu, nesta quarta-feira (25), a votação do Projeto de Lei (PL) 2.195/2024, aprovado pelo Plenário e que agora segue para sanção presidencial. A proposta reforça que são consideradas vulneráveis pessoas menores de 14 anos ou aquelas que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra condição, não possuam discernimento ou capacidade de resistência para a prática do ato.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, foi oficialmente reconduzida ao cargo de conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2026–2028. A solenidade de posse e recondução ocorreu na noite desta segunda-feira (23), na sede do Conselho, em Brasília, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça do MP-AP, Alexandre Monteiro.

Para potencializar as ações voltadas ao desenvolvimento de Porto Grande, o governador do Amapá, Clécio Luís, e o secretário-geral nacional do União Brasil, senador Davi Alcolumbre, oficializaram a filiação do prefeito Elielson Moraes ao partido. O ato ocorreu neste sábado (21) e foi marcado por discursos de união política e fortalecimento institucional, reunindo lideranças estaduais, municipais e apoiadores, consolidando a ampliação da base aliada no interior do estado.

O governador Clécio Luís anunciou, nesta sexta-feira, 20, novas nomeações para o primeiro e segundo escalões da administração estadual. As mudanças fazem parte do planejamento estratégico para 2026 e têm como objetivo acelerar resultados, ampliar a eficiência dos serviços públicos e reforçar a segurança jurídica em todo o Amapá.

O prefeito Dr. Furlan participou, nesta quinta-feira (19), da abertura do ano legislativo de 2026, na Câmara Municipal de Macapá. Na ocasião, o gestor fez a leitura da mensagem do Executivo aos vereadores, apresentando um balanço das ações da gestão e as diretrizes estratégicas para o novo exercício.

O senador Randolfe Rodrigues (AP) liderou, nesta segunda-feira (09/02), uma reunião de articulação com o deputado federal Dorinaldo Malafaia e representantes do corpo docente da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) para traçar ações contra a suspensão da bonificação de 30% na nota do Enem para candidatos locais. A política foi interrompida por decisão judicial, impactando os Processos Seletivos de 2025 e 2026.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve apreciar, em reunião nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 2.697/2023, que trata da equiparação à exportação das compras e vendas de mercadorias nacionais realizadas por empresas instaladas em todas as Áreas de Livre Comércio (ALCs) da região Norte.

A presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Alliny Serrão, acompanhou a agenda do programa Maratonando Municípios em Vitória do Jari, ao lado do governador Clécio Luís, reforçando o alinhamento institucional entre o Legislativo e o Executivo para ampliar investimentos e promover melhorias diretas à população.

O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, da assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa reúne os Três Poderes da República em uma resposta institucional articulada contra a violência letal de gênero.