Política

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23), um conjunto de projetos voltados à proteção, promoção e garantia dos direitos das mulheres. As propostas são de autoria da presidente da Casa, deputada estadual Alliny Serrão (União Brasil), e integram o pacote denominado “Lilás de Proteção à Mulher Amapaense”.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência de seis medidas provisórias que aguardam análise do Congresso Nacional. Entre elas está a MP nº 1.355/2026, que criou o Novo Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas.

O deputado federal Acácio Favacho (MDB) cumpre neste sábado uma extensa agenda de compromissos no município de Mazagão, como parte das ações do projeto Gabinete Itinerante. A programação inclui inauguração de obra pública, atendimentos à população, reunião sobre a PEC 47 e encontros com lideranças religiosas.

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) empossou, nesta quinta-feira (18), o jornalista Carlos Lobato (MDB) no cargo de deputado estadual. A cerimônia ocorreu na sede do Poder Legislativo, em Macapá, e reuniu parlamentares, autoridades, familiares e amigos do novo integrante da Casa.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.725/2024, de autoria do deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP), que propõe a inclusão da tirzepatida na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A medida abre caminho para que o medicamento seja disponibilizado gratuitamente à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, negou nesta terça-feira (16) as acusações divulgadas pela revista Veja que o ligam ao chamado caso Master. Durante pronunciamento no Plenário, o senador afirmou que nunca recebeu qualquer quantia em contas bancárias no Brasil ou no exterior e classificou as alegações como falsas.

O deputado federal Acácio Favacho (MDB) anunciou sua pré-candidatura ao Senado Federal e destacou uma série de investimentos e projetos que vêm sendo executados em diferentes áreas do Amapá.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, por 44 votos a 18, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2015 e apensadas), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

O deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47. A entrega foi confirmada pelo parlamentar amapaense por meio de suas redes sociais.

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, para integrar o Conselho Nacional de Justiça como corregedor nacional de Justiça no biênio 2026-2028. A indicação recebeu 53 votos favoráveis e 16 contrários.