Serviço Público

Com o feriado de São José, padroeiro de Macapá e do Estado do Amapá, celebrado nesta quinta-feira (19), alguns serviços terão horários alterados. O Governo do Estado informou que os serviços essenciais seguem funcionando normalmente.

O governador do Amapá, Clécio Luís, anunciou nesta quarta-feira (18) a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O cronograma, que se encerraria em 16 de março, foi estendido até 17 de abril para quem optar pela cota única com 20% de desconto. O período de parcelamento também foi ampliado, passando de agosto para setembro.

O Centro de Reabilitação do Amapá (Creap) oferece uma ampla rede de serviços voltados à reabilitação física, auditiva e intelectual, com atendimento multiprofissional gratuito à população. Entre os serviços disponíveis estão fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, assistência social e acompanhamento médico especializado, garantindo suporte integral aos pacientes.

Com o objetivo de garantir a desobstrução dos passeios públicos e reforçar o ordenamento urbano, a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) iniciou uma campanha voltada à retirada de veículos abandonados em ruas e avenidas da capital.

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) realizará no dia 18 de março um evento especial em alusão ao Dia da Ouvidoria. Com o tema “Ouvidoria: onde a gestão se transforma por meio da participação”, a programação busca discutir a importância das ouvidorias como instrumentos de diálogo entre a população e a administração pública.

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) divulgou na segunda-feira, 9, o resultado preliminar das provas objetivas e discursivas do concurso público para o quadro de servidores efetivos da instituição. A lista de candidatos classificados nesta etapa pode ser consultada no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do certame.

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei Ordinária que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo para contribuintes que tenham, em seu núcleo familiar, pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Prefeitura de Macapá realiza, neste sábado (28), mais uma edição do programa “Macapá Mais Cidadania”, desta vez no bairro Buritizal. A programação acontece das 16h às 19h, na Avenida Reinaldo Damasceno, nº 347, com a oferta de serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social, orientação jurídica, empreendedorismo e bem-estar.

Com a intensificação do inverno amazônico, a Prefeitura de Macapá, por meio da Defesa Civil Municipal de Macapá, intensificou as ações de orientação e prevenção em áreas consideradas mais sensíveis a alagamentos. Nesta quinta-feira (19), equipes estiveram no Canal das Timbiras, no bairro Beirol, para reforçar junto aos moradores a importância da colaboração da população na redução de riscos durante o período chuvoso.