Por conta do feriado municipal que celebra os 268 anos de Macapá nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, a prefeitura adotará funcionamento diferenciado nos serviços públicos. As áreas essenciais seguem com atendimento especial, enquanto os serviços administrativos retornam normalmente na quinta-feira (5).
O Governo do Amapá instituiu um programa de parcelamento de débitos do ICMS, conhecido como Refis, voltado a fatos geradores ocorridos até 31 de março de 2025. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá e contempla dívidas inscritas ou não em dívida ativa, inclusive aquelas já em fase de execução judicial.
O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá divulgou, neste sábado, 31, a lista de candidatos classificados no programa Habilita Amapá. O resultado pode ser consultado nos sites detran.ap.gov.br ou portal.detran.ap.gov.br.
O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) iniciou mudanças significativas na prova prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo de tornar o processo mais moderno, acessível e alinhado à legislação vigente.
A Prefeitura de Macapá anunciou a alteração nos locais de aplicação das provas do concurso público para os cargos de Guarda Civil Municipal e Guarda Músico. As avaliações acontecem no domingo, 1º de fevereiro de 2026, em dois turnos, conforme o cargo pretendido.
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realiza, de 27 de janeiro a 3 de fevereiro, uma agenda técnica no município de Oiapoque, no extremo norte do país. A ação inclui treinamentos, oficinas práticas e orientações técnicas voltadas a gestores públicos, servidores, conselheiros municipais, estudantes, lideranças comunitárias e indígenas.
O programa Governo do Brasil na Rua desembarca em Macapá nesta quinta-feira, 22, e sexta-feira, 23, levando uma ampla oferta de serviços públicos gratuitos diretamente à população da zona norte da capital. A ação acontece das 9h às 18h, na Escola Maria Neusa Carmo de Souza, no bairro Jardim Felicidade.
A Prefeitura de Macapá e a 45ª Junta de Serviço Militar informam que já está aberto o período de alistamento militar obrigatório para jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2026. O prazo segue até 30 de junho, e o procedimento pode ser realizado de forma online ou presencial.
A Prefeitura de Macapá prorrogou o prazo para o recadastramento obrigatório de servidores municipais aposentados e pensionistas vinculados à Macapá Previdência (MacapaPrev). O atendimento ocorrerá de 19 de janeiro a 6 de fevereiro, das 8h às 13h, na sede da instituição, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 24, no Centro da capital.
Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela página oficial do certame. O prazo segue até as 18h do dia 26 de janeiro, no horário de Brasília.
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