Serviço Público

Foto: Clay Sam /Ascom OAB-AP

TJAP e OAB lançam campanha de alerta contra o ‘Golpe do Falso Advogado’

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) realizam uma campanha permanente de combate ao chamado “Golpe do Falso Advogado”. A iniciativa visa fortalecer a segurança jurídica, proteger os cidadãos e coibir práticas criminosas, oferecendo informações sobre como identificar e denunciar fraudes.

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Foto: DPE-AP/Divulgação

DPE-AP entrega certidões de nascimento a indígenas Tiriyó e garante acesso a direitos básicos

A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou neste mês a entrega de 38 certidões de nascimento para indígenas da etnia Tiriyó, residentes no interior do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Os documentos foram encaminhados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e representam um passo importante na garantia de direitos e cidadania para comunidades com acesso limitado a serviços básicos.

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