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Foto: Reprodução

Critério de merecimento e paridade de gênero: TJAP homologa candidaturas de três juízas à vaga de desembargadora

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) homologou as inscrições de três magistradas que concorrem à vaga de desembargadora destinada exclusivamente a mulheres da carreira da magistratura estadual. A seleção será realizada pelo critério de merecimento, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas à ampliação da participação feminina nos tribunais de segundo grau.

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Foto: MP-AP/Divulgação

Justiça condena CEA Equatorial por apagão na Zona Sul de Macapá

A Justiça do Amapá condenou a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA Equatorial) ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos devido ao apagão ocorrido em abril de 2024, após incêndio na subestação do bairro Jardim Marco Zero, na Zona Sul de Macapá. A decisão atende à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.

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Foto Divulgação Petrobras

Petrobras ainda apura vazamento em poço da Foz do Amazonas e aguarda aval para retomar perfuração

A Petrobras informou, nesta sexta-feira, 23, que segue investigando as causas do vazamento de fluido de perfuração registrado no poço exploratório Morpho, localizado no bloco FZA–M-59, na bacia da Foz do Amazonas. Segundo a estatal, não há indícios de falhas na sonda nem no poço, que permanecem em “plena condição de segurança”.

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Foto: TRE-AP

TRE-AP declara vacância em Oiapoque e confirma realização de novas eleições municipais

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) declarou a vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito de Oiapoque e determinou a realização de novas eleições municipais. A decisão resultou da cassação dos mandatos de Breno Almeida (PP) e Arthur Lima de Sousa (Solidariedade), eleitos em 2024 no município localizado no extremo norte do estado.

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