
MP-AP, prefeitos e secretários municipais firmam Carta Compromisso para garantir alfabetização na idade certa nos municípios
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), prefeitos e secretários municipais de educação assinaram, na sexta-feira (28), a Carta Compromisso pela Alfabetização na Idade Certa. O documento formaliza o empenho das gestões municipais em implementar estratégias para elevar os índices de alfabetização, corrigir distorções idade-série e fortalecer políticas públicas de educação, incluindo o acesso aos mecanismos de financiamento do ICMS-Educação.








