Educação

Foto: surasaki/iStockphoto/Agência Senado

Nova lei obriga escolas a notificar conselhos tutelares sobre violência e suicídio de alunos

As escolas terão a obrigação de informar os conselhos tutelares sobre casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente aqueles envolvendo automutilação e suicídio. A medida está prevista na Lei 15.231, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7).

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Foto: Sharlot Sandim/Seed

Governo reinaugura Escola Maria Catarina Tiburcio totalmente reconstruída nesta quinta, 18

O Governo do Amapá entrega às 16h desta quinta-feira, 18, a Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tiburcio, em Santana. Após 32 anos de sua fundação, o prédio recebeu sua primeira e mais significativa obra de reconstrução. Com mais de R$ 6 milhões investidos, a unidade agora possui um ambiente totalmente adequado e moderno, garantindo uma infraestrutura de ponta que triplica sua capacidade de atendimento e eleva o padrão de ensino para a comunidade local.

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Foto: GEA/Arquivo

Justiça Federal acata pedido do MPF e determina aplicação do Enem 2025 no Arquipélago do Bailique

A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 seja aplicado no Arquipélago do Bailique, distrito de Macapá (AP). A decisão liminar obriga o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Cebraspe a adotarem providências para garantir a realização das provas na localidade.

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Foto: Emanuelle Gomes/PMM

Macapá reduz desigualdades na educação e garante recursos do Fundeb pelo VAAR

Macapá está entre as quatro capitais brasileiras que conseguiram reduzir desigualdades no ensino básico após a pandemia e atender aos critérios para receber a complementação do Valor Aluno Resultado (VAAR) em 2023, ao lado de Aracaju, Vitória e Goiânia. As cidades alcançaram melhorias tanto na desigualdade racial quanto na socioeconômica.

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Foto: Jesiel Braga /PMM

Prefeitura de Macapá assina ordem de serviço para reconstrução da Escola Municipal José Duarte de Azevedo

Investir em ambientes seguros e adequados para a aprendizagem é fundamental para o avanço da educação. Com essa premissa, a Prefeitura de Macapá tem priorizado a revitalização das unidades escolares do município. Nesta quarta-feira (6), o prefeito Dr. Furlan assinou a ordem de serviço para a reconstrução completa da Escola Municipal José Duarte de Azevedo, localizada na zona norte da cidade.

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Foto: Thiago Mira/Procon

Operação ‘Volta às Aulas’: Procon-AP encontra mais de 170 produtos vencidos em estabelecimentos de Macapá e Santana

A operação “Volta às Aulas”, coordenada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), segue em curso com foco na segurança e nos direitos do consumidor. Nesta semana, a equipe de fiscalização percorreu o centro comercial de Macapá e Santana, vistoriando 16 estabelecimentos entre papelarias, livrarias e importadoras.

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