A propaganda eleitoral nas ruas pode ser realizada apenas até as 22h deste sábado, 5, véspera do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, por candidatos, partidos, federações e coligações. A restrição é determinada pela Lei das Eleições e pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Neste sábado, 5, véspera das Eleições Municipais, foi publicada uma portaria conjunta assinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e pela Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá, que estabelece a proibição da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas entre as 22h do dia 5 de outubro e as 18h do dia 6 de outubro.
No próximo domingo, 6 de outubro, ocorrerá o 1º turno das eleições municipais de 2024. Para garantir que os eleitores votem corretamente, é importante estar atento à ordem de votação na urna eletrônica.
No dia 6 de outubro, 571.024 urnas eletrônicas estarão prontas em todo o Brasil para receber os votos das eleitoras e eleitores nas Eleições Municipais de 2024. Neste pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduz o modelo UE2022, o mais recente desenvolvido pela Justiça Eleitoral. No Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) renovou 100% do parque de urnas, que contará com os modelos UE2020 e UE2022.
O Ministério da Defesa publicou, no dia 18 de setembro, a Diretriz Ministerial que regulamenta o emprego temporário das Forças Armadas para garantir a votação e apuração das eleições municipais, previstas para os dias 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno, se necessário).
O Governo do Estado vai reforçar a segurança durante as Eleições 2024 com um contingente de cerca de 1,2 mil agentes. O plano estratégico começa no sábado, 5, com rondas ostensivas e se estende até a noite de domingo, 6, quando ocorre a apuração dos votos.
No próximo domingo, 6, dia do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitores terão a oportunidade de escolher novos representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que exercerão mandatos pelos próximos quatro anos.
A partir desta terça-feira (1º) e até 48 horas após o fim da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito, por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
Na manhã desta terça-feira, 1º, a Polícia Federal deu início a duas operações simultâneas em Oiapoque, com o propósito de desmantelar um suposto esquema criminoso envolvendo o financiamento de campanhas eleitorais.
O número de eleitores jovens aumentou consideravelmente, com um crescimento de 78% no alistamento eleitoral de pessoas entre 16 e 17 anos em comparação a 2020.
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