Meio Ambiente

Faltando 300 dias para a COP30, a cidade de Belém do Pará já recebeu aproximadamente R$ 4,7 bilhões em investimentos do Governo Federal, entre recursos federais e de empresas públicas. Esses investimentos estão sendo aplicados em mais de 30 obras estruturantes que visam transformar a cidade em um modelo de infraestrutura para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), realizará a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente no dia 22 de janeiro de 2025, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Na quinta-feira, 12 de dezembro, o Amapá foi palco de debates fundamentais para o futuro da Amazônia durante os ‘Encontros Amazônicos Pré-COP30’, evento realizado no Museu Sacaca, em Macapá. A plenária abordou temas como mudanças climáticas, desmatamento, exploração de petróleo e a preservação das florestas, reunindo vozes de diversos segmentos e países.

Estão abertas as inscrições para os “Encontros Amazônicos Pré-COP30”, evento que ocorrerá entre os dias 11 e 13 de dezembro, em Macapá. O encontro reunirá povos originários, pesquisadores e a sociedade civil para discutir demandas que serão levadas à COP30, em Belém (PA), em 2025. Toda a programação será presencial e gratuita.

Nesta quinta-feira, 28, o Governo do Amapá e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) realizaram o 2º Seminário Solo Seguro, discutindo avanços na regularização fundiária e na preservação ambiental no estado.

O governador Clécio Luís assinou, na terça-feira, 19, o projeto de lei do novo Código de Governança Socioambiental do Amapá, atualizando uma legislação que estava em vigor há 30 anos. O novo código, anunciado durante encontro com servidores da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), visa criar normas claras para investidores e tornar mais ágeis os procedimentos de licenciamento ambiental, ao mesmo tempo em que proporciona segurança jurídica.

Na segunda-feira, 18, a Prefeitura de Macapá participou da 15ª edição do projeto Rio Amazonas: Limpo e Saudável. A iniciativa, que ocorre há 13 anos no bairro Perpétuo Socorro, busca oferecer um ambiente organizado, seguro e acolhedor para moradores e turistas.

O Amapá alcançou um marco histórico em 2024 ao se tornar o único estado da Amazônia Legal a registrar taxa zero de desmatamento, conforme dados recentes do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Este resultado destaca a efetividade das políticas públicas ambientais da atual gestão estadual, que seguem o Plano de Governo com foco na conservação e no desenvolvimento sustentável.

A partir desta sexta-feira, 15 de novembro, entra em vigor o período de defeso de 21 espécies de peixes no Amapá, que proíbe a pesca até 15 de março de 2025. A medida visa proteger as espécies durante a piracema, período de reprodução em que os peixes se tornam mais vulneráveis.

Como o estado mais preservado da Amazônia, o Amapá reforça seu papel de guardião da biodiversidade com a Política Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação e Incentivo aos Serviços Ambientais (Pecisa). Este marco regulatório, sancionado em outubro pelo governador Clécio Luís, será apresentado na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP29), que iniciou na segunda-feira, 11, em Baku, Azerbaijão.