A deputada federal Aline Gurgel (Republicanos) retornou ao Parlamento para exercer seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Já no segundo dia de trabalho, em Brasília, apresentou dois requerimentos solicitando a aplicação da Lei Federal 15.153/2025 no Amapá.
A socióloga Fátima Pelaes (Republicanos) está de volta à Câmara dos Deputados para assumir, na semana que vem, mais um mandato pelo Amapá. Ela ocupará a vaga da deputada federal Aline Gurgel (Republicanos), que se licenciou do cargo para continuar à frente da Secretaria de Estado da Assistência Social do Amapá (SEAS).
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, comunicou que a sessão deliberativa do Senado Federal marcada para esta quinta-feira (7), às 11h, será realizada, temporariamente, em sistema remoto. A medida tem como objetivo assegurar o pleno funcionamento da Casa e impedir a paralisação da pauta legislativa de interesse da população brasileira.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, fez nesta terça-feira (5) um apelo enfático para que as atividades parlamentares sejam retomadas com respeito, civilidade e diálogo. A declaração ocorre após parlamentares da oposição bloquearem o início das sessões deliberativas na Câmara dos Deputados e no Senado.
O senador Randolfe Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (5), a liberação de R$ 9.825.000,00 em emendas individuais que já estão disponíveis nas contas das prefeituras de sete municípios amapaenses. Os recursos são destinados a investimentos na área da saúde pública.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão se baseia na violação de medidas cautelares, após o uso de redes sociais dos filhos para publicar mensagens contra o Supremo e a favor de intervenção estrangeira no Judiciário.
Na tarde desta sexta-feira, 1º de agosto, foram empossados os novos deputados federais do Amapá: Professora Marcivânia (PCdoB), Paulo Lemos (Psol), André Abdon (Progressistas) e Aline Gurgel (Republicanos).
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou na quarta-feira (30) uma nota oficial em resposta às recentes medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil. Entre as ações anunciadas pelo presidente norte-americano Donald Trump estão a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A Mesa da Câmara dos Deputados declarou, nesta terça-feira (29), a perda do mandato de sete parlamentares federais, sendo quatro do Amapá. A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou as regras para a distribuição das chamadas sobras eleitorais — vagas que sobram após a contagem dos votos nas eleições proporcionais.
A pena para quem roubar cabos de energia, telefonia ou dados poderá chegar a 15 anos de prisão. A nova previsão está na Lei nº 15.181, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. A medida altera o Código Penal e estabelece penas mais duras para crimes que afetam serviços essenciais.
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