O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 177/2023) que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), foi aprovada na Câmara no início de maio e é relatada no Senado por Marcelo Castro (MDB-PI). A sessão começa às 14h.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou na quarta-feira (18) que o Executivo está preparando uma Medida Provisória (MP) para evitar um possível aumento nas contas de energia elétrica. A declaração foi feita após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e representantes do governo federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recusou um convite do colunista Bernardo Mello Franco para conceder entrevista ao jornal O Globo, como parte de uma série especial com ex-presidentes da República. Em carta tornada pública, Lula agradeceu o convite, mas justificou a recusa apontando o “notório tratamento editorial” das Organizações Globo em relação a ele e ao seu governo.
O advogado Marcos Pantoja é o novo secretário interino de Educação de Macapá. Ele já atuava, desde março de 2025, como subsecretário de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O senador Randolfe Rodrigues realiza, nesta sexta-feira (13) e sábado (14), uma série de entregas importantes no município de Oiapoque, com investimentos voltados à saúde indígena, à assistência social e ao fortalecimento da cadeia produtiva da pesca.
O Senado aprovou o Projeto de Lei 3.613/2023, que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, busca coibir agressões contra estudantes, professores e funcionários.
Em pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), o deputado federal Acácio Favacho destacou os 19 anos de fundação da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), celebrados neste mês de junho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão das isenções tributárias concedidas pela União como alternativa para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal. A declaração foi feita após reunião, na noite de domingo (8), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
O Governo do Amapá deu mais um passo na preparação do estado para a nova matriz econômica da indústria de petróleo e gás. Nesta sexta-feira, 6, o governador Clécio Luís anunciou a nomeação de Antônio Batista Ribeiro Neto como diretor de Atração de Investimentos da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá). A medida reforça o compromisso da gestão em promover o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental.
Durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu o protagonismo dos Poderes Legislativos na definição das políticas públicas e das pautas internacionais dos países que integram o Brics — bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
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