O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que autoriza o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres, garantindo o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. A proposta também estabelece que a vítima e a polícia sejam alertadas caso o agressor se aproxime indevidamente.
A deputada federal Sonize Santos (PL/AP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1053/2025, que propõe a criação da Rota Turística da Região Norte do Brasil. A iniciativa busca impulsionar o turismo sustentável, valorizar o patrimônio cultural e natural dos estados da região e fomentar o desenvolvimento econômico, com destaque especial para o Amapá.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, participa nesta quarta-feira (26), em Brasília (DF), da abertura do evento “Margem Equatorial e Políticas Públicas”, promovido pelo Brasil 247 e Agenda do Poder. A iniciativa reúne autoridades, especialistas e representantes do setor de óleo e gás para discutir o impacto econômico, social e ambiental da exploração de petróleo na região.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), chegou nesta segunda-feira (24) a Tóquio como integrante da comitiva parlamentar brasileira que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em missão oficial ao Japão. A visita celebra os 130 anos de relações diplomáticas entre os dois países e inclui encontros institucionais e comerciais com autoridades japonesas e representantes do setor produtivo.
O Senado Federal aprovou, por 66 votos a 2, na quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/2025, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção do presidente Lula.
O governador do Amapá, Clécio Luís, anunciou nesta terça-feira (18) mudanças no primeiro escalão do governo, com novos titulares para três pastas estratégicas: Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Controladoria Geral do Estado.
O deputado federal Acácio Favacho apresentou o Projeto de Lei 677/25, que busca regulamentar a aposentadoria especial para vigilantes. A proposta reconhece os riscos inerentes à profissão, incluindo assaltos, roubos e ameaças à integridade física e à vida, considerando a atuação desses profissionais na segurança patrimonial e pessoal, no transporte de valores e na segurança privada.
A deputada federal Sonize Santos se manifestou sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou uma regra do Código Eleitoral relacionada à distribuição das sobras eleitorais. A medida resultou na perda de mandato de quatro deputados federais do Amapá.
O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (18), uma sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. Conduzida pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a cerimônia destacou a importância da democracia e do respeito às instituições, além de prestar tributo ao ex-presidente José Sarney pelo seu papel na transição democrática do país.
O deputado federal Acácio Favacho, em seu artigo, ressaltou que, em 2025, o Brasil celebra quatro décadas de sua redemocratização, um marco histórico fundamental para a consolidação das liberdades democráticas e a construção de um país baseado no respeito às instituições e aos direitos fundamentais. Dentre os grandes nomes que contribuíram para essa transição histórica, destaca-se o ex-presidente José Sarney, uma figura essencial nesse processo.
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