Saiu nesta sexta-feira, 23: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comunicou à ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), providências para o cumprimento da decisão do STF que tornou nula as regras das sobras eleitorais de 2022.
O deputado federal Acácio Favacho confirmou, nesta semana, a destinação de recursos para a conclusão da sede da Câmara Municipal de Mazagão, a finalização do estádio municipal, a reforma de cinco arenas esportivas, além de investimentos em mobiliário, habitação e assistência social.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (22) que vai convocar sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho. A escolha da data, segundo ele, leva em consideração o calendário das festas juninas no Nordeste. A convocação oficial deve ser publicada nesta sexta-feira (23).
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 4189/23, de autoria do deputado federal Acácio Favacho. A proposta tem como objetivo facilitar o acesso de agricultores familiares às linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o novo marco legal do licenciamento ambiental. Após mais de duas décadas de debates no Congresso Nacional, a proposta foi aprovada com alterações que modernizam os procedimentos e reforçam a segurança jurídica dos empreendimentos, mantendo o compromisso com a responsabilidade ambiental. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das modificações.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades do governo para tratar da Medida Provisória que propõe uma ampla reforma no setor elétrico. A proposta tem como foco garantir justiça tarifária e reduzir o custo da energia para a população, especialmente as famílias de baixa renda.
A criação da Frente Parlamentar do Senado em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial marca um avanço importante para ampliar o debate sobre a exploração de petróleo no Norte do Brasil. A avaliação é do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), um dos principais articuladores da iniciativa, aprovada nesta terça-feira (20) pelo Senado com base em proposta do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
A Bancada de Porto Grande anunciou nesta terça-feira (20) a proposta de conceder o título de Cidadão Honorário Porto-Grandense ao deputado federal Acácio Favacho. A homenagem foi formalizada durante uma reunião que contou com a participação virtual do prefeito Elielson, vereadores do município e representantes de cidades vizinhas.
Uma boa notícia para os moradores do distrito de Lourenço, no município de Calçoene. Nesta terça-feira (20), o deputado federal Acácio Favacho confirmou a destinação de recursos para a construção de 50 novas casas e a retomada de obras habitacionais paralisadas há mais de dois anos na região.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta terça-feira (20), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que reúne prefeitos de todo o Brasil, ocorre até quinta-feira (22), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal.
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