Política

Macapá dará um importante passo para o fortalecimento de sua cena cultural com o lançamento oficial das obras de reforma e modernização do Centro de Difusão Cultural João Batista de Azevedo Picanço, nesta sexta-feira (31), às 17h.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado será instalada na próxima terça-feira (4). A decisão foi tomada em entendimento com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do requerimento de criação da comissão.

O deputado estadual Roberto Góes (União) cobrou, na manhã desta quarta-feira (29), durante a 61ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), que a empresa Amapá Florestal e Celulose S.A. (AMCEL) ofereça compensações mais efetivas ao estado e à sociedade amapaense.

A deputada Alliny Serrão (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), assume interinamente o Governo do Estado nesta quarta-feira (29).

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) iniciou nesta quarta-feira, 29, a consulta pública virtual “Cidadão no Controle”, que vai ajudar a definir as prioridades de fiscalização do Plano Anual de Controle Externo (PACE) 2026.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o relatório do deputado Acácio Favacho (MDB-AP) ao Projeto de Lei nº 2.788/2024, que institui a Política Nacional de Atenção aos Cuidadores Familiares de Pessoas com Deficiência, Idosas ou com Doenças em Situação de Dependência.

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 226/2024, de autoria do ex-senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que estabelece novos critérios para a decretação da prisão preventiva.

Com comitiva liderada pelo governador Clécio Luís, o Amapá participa da Offshore Technology Conference (OTC Brasil 2025), nesta semana, no Rio de Janeiro. O evento é considerado o maior voltado ao mercado offshore e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), em parceria com a OTC Global.

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1305/25, que dispensa os taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, normalmente cobrada pelo Inmetro no valor de R$ 52 por aparelho. A MP será enviada ao Senado para análise.

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 0079/2024, de autoria do deputado Pastor Oliveira (Republicanos), que institui o Cadastro Estadual de Pedófilos no estado. A proposta recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública antes de ser votada em plenário.