Política

Foto: Ascom/Senador Davi

Sob comando de Davi Alcolumbre, Senado aprova Estatuto Digital de proteção à infância e envia à sanção presidencial

Sob a liderança do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o Plenário aprovou nesta quarta-feira (27) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 2.628/2022, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, também conhecido como projeto contra a adultização infantil. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), segue agora para sanção presidencial.

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Novo Código Eleitoral segue para Plenário com voto impresso e cotas para mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que agora segue em regime de urgência para análise no Plenário. Entre os principais pontos estão a impressão do voto pela urna eletrônica, manutenção da cota mínima de 30% de candidaturas femininas, reserva de 20% das cadeiras legislativas para mulheres e a criação de quarentena para “agentes da lei” que pretendam disputar eleições.

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Foto: Ascom/Senador Davi

Davi Alcolumbre pede pacificação e união em defesa da democracia

Na abertura da sessão desta terça-feira (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez um apelo por mais diálogo, equilíbrio e responsabilidade no cenário político brasileiro. Ele lamentou que o país continue marcado por rivalidades eleitorais mesmo após o pleito e defendeu que os representantes concentrem esforços em pautas que realmente interessam à sociedade.

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Foto: Alexandre Costa/MIDR

Brasil mira mercado chinês com apoio de rota marítima inédita no Amapá

Um dos resultados mais significativos do fortalecimento das relações bilaterais entre Brasil e China é a criação da rota marítima direta entre a Grande Baía de Guangdong e o Porto de Santana, no Amapá, que atualmente opera em fase experimental. A iniciativa tem potencial para ampliar a inserção brasileira nas cadeias globais de valor e reduzir em cerca de 14 dias o tempo de transporte em comparação às rotas tradicionais.

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