Política

Foi sancionado na última sexta-feira (18) o projeto de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que destina recursos do Fundo Social — formado por royalties da exploração do petróleo e gás natural — para políticas de assistência estudantil em instituições públicas de ensino superior e de educação profissional, científica e tecnológica.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participou neste sábado (19) da inauguração da nova sede da Prefeitura de Itaubal, construída com recursos de quase R$ 2 milhões oriundos de emendas parlamentares de sua autoria. Para o senador, oferecer estrutura adequada ao Poder Executivo Municipal é essencial para garantir um serviço público mais eficiente, confortável e acessível à população.

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, que amplia os limites de dedução do Imposto de Renda para doações e patrocínios destinados a projetos esportivos. A proposta fortalece a Lei de Incentivo ao Esporte e torna permanente a política que permite que contribuintes apoiem iniciativas esportivas por meio de incentivos fiscais.

O lançamento do Programa Novas Rotas no Amapá, realizado nesta quinta (17) e sexta-feira (18), em Macapá, representa a concretização do sonho de projetar a potência turística do estado para o mundo. A avaliação é do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), um dos principais articuladores do projeto. A iniciativa, criada pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), tem como objetivo descentralizar o turismo internacional no Brasil e inserir o Amapá como uma rota atrativa para visitantes estrangeiros.

A Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados notificou, nesta terça-feira (15), seis parlamentares afetados pelo reprocessamento da totalização dos votos nas eleições de 2022. A medida faz parte do processo de possível perda de mandato, decorrente da nova interpretação das regras para a distribuição das sobras eleitorais.

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), na Residência Oficial do Senado Federal, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, além de um grupo de senadores, para discutir a resposta do Brasil ao aumento de tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

Nesta quarta-feira, 16, Pedra Branca do Amapari, na região central do Amapá, dá um importante passo para o fortalecimento do esporte, da cultura e da qualidade de vida da população com a inauguração de um novo complexo esportivo e do Estádio Municipal Lucivaldo Júnior. As obras foram viabilizadas por meio de recursos articulados pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).

A 1ª Vara Federal do Amapá deferiu nesta segunda-feira (7) a petição do Ibama, liberando o avanço das atividades na Margem Equatoria. Com a decisão, nada mais impede que o navio sonda siga para a costa amapaense para realizar a avaliação pré-operacional necessária para pesquisa e possível futura exploração de petróleo.