A deputada federal Aline Gurgel (Republicanos-AP) anunciou nesta quarta-feira, 8, sua licença do mandato na Câmara dos Deputados para reassumir a Secretaria de Estado da Assistência Social.
Durante a sessão desta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), o deputado estadual Roberto Góes destacou que a Casa tem dado condições para o governo Clécio Luís trabalhar, aprovando todos os projetos enviados pelo Executivo. No entanto, o parlamentar fez duras críticas a parte do secretariado estadual.
O governo do Amapá oficializou nesta terça-feira (7), por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado, a nomeação da deputada federal Aline Gurgel (Republicanos-AP) como secretária de Estado da Assistência Social.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) a escolha do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do projeto de lei (PL 1.087/2025) que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora começa a tramitar no Senado.
Na manhã desta sexta-feira (03), o senador Randolfe Rodrigues e o governador Clécio Luís deram início às obras de recuperação do Estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão, que completa 35 anos em outubro.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) decidiu suspender a eleição antecipada da Câmara Municipal de Macapá, marcada para esta sexta-feira, 3, com chapa única liderada pelo atual presidente, vereador Pedro DaLua (União Progressista).
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta, que segue para análise no Senado, também cria uma tributação adicional para contribuintes com rendimento anual acima de R$ 600 mil.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 1º, o projeto de lei (PLS 528/2015) que garante a impressão de parte do material de campanha eleitoral em braile, ampliando o acesso de pessoas com deficiência visual às informações dos candidatos nas eleições majoritárias.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 358/25, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que prevê a transferência simbólica da capital da República de Brasília para Belém, no Pará, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para ocorrer entre 11 e 21 de novembro. O texto segue agora para análise do Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou nesta terça-feira (23) o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia rejeitado a proposta por unanimidade, sob relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
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