O Senado promove nesta sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. A homenagem foi solicitada por diversos senadores por meio do requerimento RQS 500/2025.
Prefeitos de diversos municípios amapaenses participam, nesta terça-feira, 9, da solenidade de promulgação da PEC 66/2023 no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. A emenda à Constituição altera as regras sobre o pagamento de precatórios e foi aprovada pelo Senado na semana passada, sem mudanças em relação ao texto da Câmara.
Graças à articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), começaram nesta segunda-feira (8) as obras de pavimentação do Ramal do Manga, em Oiapoque, no Amapá. A ordem de serviço foi assinada no último sábado (6), durante agenda oficial no estado, e marca o início de uma conquista aguardada há mais de 50 anos pelas comunidades indígenas da região.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 3252/21, de autoria do deputado Acácio Favacho, que isenta emissoras públicas de taxas federais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por decisão unânime, a regularidade da participação feminina do MDB/AP nas eleições de 2022, rejeitando ação do Ministério Público Eleitoral que apontava suposta fraude à cota de gênero.
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizou, na segunda-feira (1º), no plenário Deputado Dalto Martins, uma sessão extraordinária para leitura das matérias que serão votadas na Sessão Ordinária Especial marcada para terça-feira (2), durante a 54ª Expofeira do Amapá.
O senador Randolfe Rodrigues (AP) liderou, nesta terça-feira (2), uma reunião entre exportadores de açaí do Amapá e o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O encontro, articulado pelo parlamentar, teve como objetivo encontrar soluções urgentes para compensar os prejuízos do setor, diretamente impactado pela imposição de tarifas de 50% pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
O salário mínimo previsto para 2026 será de R$ 1.631,00, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (29). O valor representa um reajuste calculado com base na inflação, acrescido de ganho real de 2,5%. Atualmente, o mínimo é de R$ 1.518,00.
Sob a liderança do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o Plenário aprovou nesta quarta-feira (27) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 2.628/2022, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, também conhecido como projeto contra a adultização infantil. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), segue agora para sanção presidencial.
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023, que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de disputar eleições. A sessão deliberativa está marcada para as 14h.
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