A Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos da Guarda Civil Municipal.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2558/2024, de autoria do deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que amplia o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
No primeiro dia da Cúpula de Líderes da COP30, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), reforçou o papel do Brasil como protagonista na agenda global do clima e defendeu o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou a importância da aprovação, nesta quarta-feira (5), do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil mensais, a partir de janeiro de 2026.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o destaque de preferência apresentado pelo deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que possibilitou a votação prioritária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022. Pouco depois, a proposta também foi aprovada pelo Plenário e seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
Em uma cerimônia marcada por reconhecimento, o delegado Ronaldo Coelho foi homenageado nesta terça-feira (4) no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. A iniciativa partiu do deputado estadual Roberto Góes, que ressaltou a trajetória de dedicação exemplar e compromisso do servidor com a Segurança Pública do Estado.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Reginaldo Ennes, e os conselheiros Regildo Salomão e Amiraldo Favacho participaram, em Brasília, do Simpósio Governança, Controle e Transparência: O Futuro da Administração Pública.
O deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, participou do Simpósio sobre Governança, Inteligência Artificial e Transparência, realizado na Câmara dos Deputados, em parceria com a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil).
A presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Alliny Serrão (União Brasil), participou, nesta segunda-feira (3), da cerimônia de entrega de computadores a escolas públicas e da diplomação de quase 1,5 mil jovens em tecnologia. As ações fazem parte do programa “Inovação Amapá”, considerado o maior projeto estadual de educação digital da história do estado, realizado com apoio do Ministério das Comunicações (MCom).
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta segunda-feira (3) da entrega de mil computadores a mais de 30 escolas públicas do Amapá. A ação integra o programa “Inovação Amapá”, considerado o maior projeto estadual de educação digital da história, realizado em parceria com o Governo Federal, Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Ministério das Comunicações (MCom).
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