O Senado anunciou que a regulamentação da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias será votada nesta terça-feira, 25 de novembro. O comunicado foi feito pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, na quinta-feira (20).
O Amapá deu um passo decisivo para revolucionar a saúde bucal da população. Na manhã desta sexta-feira (21), o senador Randolfe Rodrigues e o governador Clécio Luís assinaram a ordem de serviço para o início imediato das obras do novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Macapá. O equipamento, um dos maiores da Região Norte, representa um investimento de R$ 17.477.814,06, provenientes do Tesouro Estadual e de emenda parlamentar do senador.
Nesta quinta-feira, 20, o Amapá receberá a visita da equipe técnica da Transpetro, liderada pelo presidente Sérgio Bacci. A agenda marca o início das tratativas para a implantação de uma base logística da Petrobras Transporte S.A. no estado, iniciativa que deve fortalecer as operações de transporte e distribuição de petróleo, derivados, gás e biocombustíveis na região.
Durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), realizada na Assembleia Legislativa do Pará, parlamentares de 47 países aprovaram nesta sexta-feira (14) um conjunto de 25 diretrizes para enfrentar a crise climática. O documento reconhece que o aquecimento global representa uma ameaça existencial, impactando a segurança alimentar, hídrica e energética, as infraestruturas nacionais, os sistemas financeiros e, sobretudo, os direitos humanos.
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou o projeto de lei que institui o Dia da Educação Infantil, a ser comemorado anualmente em 25 de agosto. A proposta foi apresentada pela deputada estadual Alliny Serrão (União Brasil), presidente da Alap.
Foi sancionado o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Góes, que institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol no Amapá.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, começou a definir o cronograma das próximas sessões conjuntas do Congresso Nacional, que devem ocorrer até o fim do ano, com pautas importantes como a análise de vetos presidenciais e das peças orçamentárias para 2026.
Em mais uma ação voltada ao desenvolvimento do interior do Amapá, o deputado federal Acácio Favacho articulou a agenda que levou o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, e a deputada estadual Liliane Abreu ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Brasília. O encontro com o secretário-executivo do Ministério, Irajá Lacerda, teve como objetivo principal apresentar demandas estratégicas do setor produtivo do município.
O Governo do Amapá oficializou, nesta terça-feira (11), a nomeação do deputado federal Paulo Lemos como novo secretário de Estado da Educação (Seed). O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado, por meio do Decreto nº 8.533.
Sob a condução do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), o Plenário aprovou, nesta terça-feira (11), um conjunto de medidas que reforçam o combate aos crimes sexuais contra mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade. O Projeto de Lei (PL) 2.810/2025, apresentado pela ex-senadora Margareth Buzetti (PP-MT) e relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), segue agora para sanção presidencial.
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