O governador Clécio Luís participou nesta segunda-feira, 4, da entrega de mil computadores pelo programa Inovação Amapá, em evento realizado na Escola Estadual Professora Raimunda Virgolino, no bairro Pedrinhas, zona sul de Macapá.
O Governo do Amapá sancionou o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Góes, que institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol.
Os deputados estaduais aprovaram, na quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 0181/2025, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Alliny Serrão (União Brasil), que institui a Política Estadual “Oportuniza Amapá”. A iniciativa estabelece diretrizes para estimular o empreendedorismo entre alunos do ensino médio da rede pública de educação do Estado.
Macapá dará um importante passo para o fortalecimento de sua cena cultural com o lançamento oficial das obras de reforma e modernização do Centro de Difusão Cultural João Batista de Azevedo Picanço, nesta sexta-feira (31), às 17h.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado será instalada na próxima terça-feira (4). A decisão foi tomada em entendimento com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do requerimento de criação da comissão.
O deputado estadual Roberto Góes (União) cobrou, na manhã desta quarta-feira (29), durante a 61ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), que a empresa Amapá Florestal e Celulose S.A. (AMCEL) ofereça compensações mais efetivas ao estado e à sociedade amapaense.
A deputada Alliny Serrão (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), assume interinamente o Governo do Estado nesta quarta-feira (29).
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) iniciou nesta quarta-feira, 29, a consulta pública virtual “Cidadão no Controle”, que vai ajudar a definir as prioridades de fiscalização do Plano Anual de Controle Externo (PACE) 2026.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o relatório do deputado Acácio Favacho (MDB-AP) ao Projeto de Lei nº 2.788/2024, que institui a Política Nacional de Atenção aos Cuidadores Familiares de Pessoas com Deficiência, Idosas ou com Doenças em Situação de Dependência.
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 226/2024, de autoria do ex-senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que estabelece novos critérios para a decretação da prisão preventiva.
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