A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em caráter terminativo, o Projeto de Lei 2.034/2020, que propõe a inclusão dos profissionais de saúde que atuaram no combate à covid-19 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O Governo do Amapá realizou um rodízio estratégico na liderança da área da Saúde, promovendo ajustes na condução das políticas públicas do setor. O enfermeiro e doutor Carlos Rinaldo Nogueira Martins deixa a presidência da Fundação de Saúde Amapaense para assumir o cargo de secretário de Estado da Saúde.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Michel Harb, assumiu a diretoria da Vice-Presidência de Assuntos Legislativos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reforçando a presença do Amapá nos debates nacionais sobre controle externo e gestão pública.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou e conduziu, nesta quarta-feira (25), a votação do Projeto de Lei (PL) 2.195/2024, aprovado pelo Plenário e que agora segue para sanção presidencial. A proposta reforça que são consideradas vulneráveis pessoas menores de 14 anos ou aquelas que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra condição, não possuam discernimento ou capacidade de resistência para a prática do ato.
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, foi oficialmente reconduzida ao cargo de conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2026–2028. A solenidade de posse e recondução ocorreu na noite desta segunda-feira (23), na sede do Conselho, em Brasília, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça do MP-AP, Alexandre Monteiro.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (24), a cerimônia de retotalização dos votos das eleições proporcionais de 2022 para os cargos de deputado federal e deputado estadual. O procedimento ocorreu às 9h, na Sala de Audiências da Corte Eleitoral, no prédio-sede do Tribunal, em Macapá.
Para potencializar as ações voltadas ao desenvolvimento de Porto Grande, o governador do Amapá, Clécio Luís, e o secretário-geral nacional do União Brasil, senador Davi Alcolumbre, oficializaram a filiação do prefeito Elielson Moraes ao partido. O ato ocorreu neste sábado (21) e foi marcado por discursos de união política e fortalecimento institucional, reunindo lideranças estaduais, municipais e apoiadores, consolidando a ampliação da base aliada no interior do estado.
Com carreata e caminhada pelas ruas de Porto Grande, ao lado de moradores, o governador Clécio Luís iniciou, neste sábado (21), uma agenda intensa no município com a entrega de viaturas, armamentos e equipamentos para reforçar a atuação da Polícia Militar do Amapá e do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, dentro do programa Amapá Mais Seguro.
O governador Clécio Luís anunciou, nesta sexta-feira, 20, novas nomeações para o primeiro e segundo escalões da administração estadual. As mudanças fazem parte do planejamento estratégico para 2026 e têm como objetivo acelerar resultados, ampliar a eficiência dos serviços públicos e reforçar a segurança jurídica em todo o Amapá.
O prefeito Dr. Furlan participou, nesta quinta-feira (19), da abertura do ano legislativo de 2026, na Câmara Municipal de Macapá. Na ocasião, o gestor fez a leitura da mensagem do Executivo aos vereadores, apresentando um balanço das ações da gestão e as diretrizes estratégicas para o novo exercício.
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