Política

Foto: Ascom/Senador Davi

Senado aprova reconstrução dentária gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica e outras importantes propostas

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o PL 4.440/2024, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A proposta, relatada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), garante atendimento odontológico gratuito pelo SUS para vítimas que tiveram a saúde bucal comprometida por agressões, incluindo procedimentos de reconstrução dentária, fornecimento de próteses e tratamentos ortodônticos. Como já passou pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para sanção presidencial. A votação foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

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Foto: Ascom/Senador Davi

Davi Alcolumbre comemora aprovação do Ibama para plano de limpeza da sonda da Petrobras na Margem Equatorial

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou a aprovação, pelo Ibama, do plano da Petrobras para a limpeza da sonda que será utilizada na perfuração na Margem Equatorial. A autorização é um marco importante para que a empresa obtenha a licença ambiental necessária e avance com a exploração de forma responsável e sustentável.

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Foto: Ascom/MP-AP

Alexandre Monteiro toma posse como procurador-geral de justiça do MP-AP

O promotor de justiça Alexandre Monteiro tomou posse como procurador-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para o biênio 2025-2027. Em seu discurso, destacou os principais eixos de sua gestão e reafirmou o compromisso de atuar nas pautas essenciais para a população. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (10), no auditório do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP).

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Foto: Ascom/Deputada Sonize

Deputada Sonize Santos entrega praça infantil e fortalece infraestrutura urbana em Tartarugalzinho

A manhã deste sábado (8) marcou um importante avanço para a infraestrutura e o bem-estar das famílias de Tartarugalzinho. A inauguração da Praça Melquizedeque Corrêa Nunes trouxe um novo espaço de lazer e desenvolvimento para a comunidade, especialmente para as crianças da primeira infância. A obra foi viabilizada por meio de emendas parlamentares da deputada federal Sonize Santos, que destinou R$ 500 mil para o projeto, e da deputada estadual Liliane Abreu, que também contribuiu com recursos.

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Foto: Ascom/Senador Davi

Davi Alcolumbre reforça investimento no Carnaval do Amapá e fortalece a cultura e a economia local

O Carnaval do Amapá, reconhecido como o maior da Amazônia, inicia sua programação oficial nesta sexta-feira (28), no Sambódromo Ivaldo Veras, em Macapá. A presença do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), reforça seu compromisso com a cultura e o desenvolvimento econômico do estado. Desde 2020, ele tem sido um dos principais apoiadores da festa, viabilizando recursos e parcerias que asseguram sua realização e expansão.

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Foto: Ascom/Senador Randolfe

Randolfe apresenta projeto tornando obrigatório assento para crianças ao lado de seus responsáveis em voos

O senador Randolfe Rodrigues é autor do Projeto de Lei nº 624/2025, que estabelece a gratuidade obrigatória na marcação de assentos para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais da aviação comercial, desde que as passagens sejam adquiridas no território nacional ou por meio de companhias aéreas brasileiras. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, no plenário do Senado.

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