O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 727/2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de spray de pimenta à base de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. A proposta foi votada em regime de urgência e agora aguarda a sanção do presidente da República.
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) encerrou o primeiro semestre legislativo de 2026 com a aprovação do Projeto de Lei nº 027/2026, que estabelece as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. A votação ocorreu em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (30), sob a presidência da deputada estadual Alliny Serrão (União Brasil).
Durante a 33ª Reunião Ordinária, a Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou matérias consideradas estratégicas para o planejamento financeiro do
A Universidade do Estado do Amapá (UEAP) entregou, nesta segunda-feira (29), o Restaurante Universitário (RU), ampliando a política de assistência estudantil da instituição. A obra foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar de R$ 700 mil destinada pelo senador Randolfe Rodrigues.
Foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (29) o programa Saúde da Gente Telemedicina, iniciativa que amplia o acesso da população a consultas médicas especializadas por meio de atendimento remoto, disponível 24 horas por dia. A implantação da plataforma contou com recursos destinados pelo deputado federal Acácio Favacho (MDB).
O deputado federal Acácio Favacho (MDB) cumpriu agenda em Laranjal do Jari, no sul do Amapá, onde participou da entrega do Estádio Municipal João Queiroga de Souza, o “Queirogão”, completamente reformado e ampliado com recursos destinados por seu mandato.
O deputado federal Acácio Favacho (MDB) transferiu o Gabinete Itinerante para o município de Vitória do Jari, no extremo sul do Amapá, onde cumpriu uma série de agendas voltadas ao acompanhamento de obras, fiscalização da aplicação de recursos e diálogo com moradores e lideranças locais.
O município de Mazagão está reforçando as ações de limpeza pública e gestão de resíduos sólidos com recursos de R$ 995 mil destinados pelo deputado federal Acácio Favacho (MDB). O investimento, viabilizado por meio de emenda parlamentar individual, está sendo aplicado na ampliação da coleta seletiva e na melhoria da infraestrutura voltada ao saneamento básico.
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23), um conjunto de projetos voltados à proteção, promoção e garantia dos direitos das mulheres. As propostas são de autoria da presidente da Casa, deputada estadual Alliny Serrão (União Brasil), e integram o pacote denominado “Lilás de Proteção à Mulher Amapaense”.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência de seis medidas provisórias que aguardam análise do Congresso Nacional. Entre elas está a MP nº 1.355/2026, que criou o Novo Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas.
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