O sonho da casa própria está mais próximo para centenas de famílias amapaenses. O programa Habita Amapá, idealizado pelo deputado federal Acácio Favacho, avançou para uma nova etapa com a convocação dos primeiros inscritos para entrega de documentação.
O município de Tartarugalzinho recebeu um importante reforço financeiro para ampliar e fortalecer os serviços públicos de saúde. Por articulação do deputado federal Acácio Favacho, foram destinados mais de R$ 4,5 milhões para o custeio da atenção básica e modernização de Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).
O senador Randolfe Rodrigues cumpriu, na última sexta-feira, 7, uma agenda de acompanhamento de obras e anúncios de investimentos no município de Vitória do Jari, ao lado do prefeito Ary Duarte.
O deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP) liderou, neste fim de semana, uma reunião com representantes e trabalhadores do extinto Ipesap (Instituto de Pesquisas e Administração Pública).
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O governador do Amapá, Clécio Luís, se posicionou nesta quarta-feira (6) contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal que discute a redistribuição dos royalties da exploração de petróleo na costa amapaense.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, conduziu nesta terça-feira (5) a sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei do deputado federal Acácio Favacho que busca impedir que grandes empresas, como bancos, operadoras e concessionárias, utilizem o chamado pedido contraposto nos Juizados Especiais Cíveis contra consumidores.
O suplente Pedro Filé (PDT) tomou posse, na quinta-feira (30), como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A cerimônia foi conduzida pela presidente da Casa, Alliny Serrão (União Brasil), no plenário Deputado Dalto Martins.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2023, que trata do enquadramento de servidores dos antigos territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia, segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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