Serviço Público

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está realizando em Calçoene o projeto “Pousada Legal”, uma campanha para conscientizar e responsabilizar proprietários de estabelecimentos de hospedagem sobre a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis. A ação é coordenada pela Promotoria de Justiça da Comarca, sob liderança do promotor Welder Tiago Santos Feitosa, e contou com a participação da equipe técnica do MP-AP e representantes do Conselho Tutelar de Calçoene, Polícia Militar e Polícia Civil.

O Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá divulgou os procedimentos necessários para solicitar a Autorização de Viagem de crianças e adolescentes. De acordo com a legislação, qualquer pessoa com menos de 16 anos que deseje viajar desacompanhada ou acompanhada por pessoas que não sejam parentes até o terceiro grau deve, obrigatoriamente, obter autorização do Poder Judiciário.

O governador Clécio Luís anunciou a publicação do edital de abertura do concurso público para formação de cadastro reserva de 240 vagas destinadas ao Curso de Formação de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Amapá (PM-AP). A seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas e ocorrerá em Macapá.

Nesta terça-feira, 1º, o governador Clécio Luís lançou o edital do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM-AP). Ao todo, são 180 vagas disponíveis para candidatos com ensino superior completo em qualquer área. O certame será organizado pela Fundação Carlos Chagas e realizado em Macapá.

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) realiza, de 7 a 11 de julho de 2025, o Programa de Refinanciamento de Dívidas de Trânsito (Refis). A ação acontecerá no auditório do Cejusc, na zona norte de Macapá, oferecendo a motoristas e empresas a oportunidade de regularizar débitos com condições especiais.

Nesta sexta-feira, 27, o governador Clécio Luís deu as boas-vindas a 125 novos servidores transpostos para o quadro da União e agora lotados para atuar no serviço público estadual. A 16ª solenidade de entrega de portarias de lotação aconteceu no Palácio do Setentrião, em Macapá, marcando a valorização desses profissionais e fortalecendo o compromisso do Estado com a regularização funcional e o reconhecimento de direitos.

Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços de saúde e oferecer mais comodidade à população, a Prefeitura de Macapá passou a disponibilizar atendimento em horário estendido em sete Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Agora, a população pode contar com consultas médicas, serviços de enfermagem, curativos, vacinação e retirada de medicamentos também no período noturno, das 18h às 22h, de segunda a sexta-feira.

A Prefeitura de Macapá inicia, nesta quinta-feira (26), o credenciamento de empreendedores interessados em atuar durante o Macapá Verão 2025. O evento será realizado nos dias 4, 6, 12, 13, 18, 19, 20, 25 e 26 de julho, na Praça Jacy Barata Jucá, reunindo atrações culturais, opções de lazer e uma ampla praça de alimentação, em um dos maiores eventos do calendário municipal.

A Prefeitura de Macapá firmou, nesta quarta-feira (24), um convênio com o Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Porto Grande, para a concessão de estágios aos estudantes dos cursos técnicos e de graduação da instituição. A parceria permitirá que os alunos atuem em diversos setores da administração pública municipal, promovendo experiências práticas essenciais para sua formação profissional.

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), firmou nesta segunda-feira (23) um termo de cooperação técnica com o Grupo CEA Equatorial. O objetivo da parceria é ampliar e facilitar o acesso de famílias de baixa renda à Tarifa Social de Energia Elétrica.