Serviço Público

Entre os dias 10 e 13 de dezembro, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) promoveu a 3ª etapa da Operação Fim de Ano, focada na fiscalização de distribuidoras de bebidas em Macapá e Santana. A ação teve como objetivo orientar os comerciantes e assegurar a conformidade dos estabelecimentos com a legislação vigente.

A Prefeitura de Macapá, por meio da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), informa que o prazo para recadastramento dos cartões estudantil e vale transporte foi prorrogado até o dia 31 de dezembro. Já os cartões cidadão e passe livre não possuem data limite para cadastro ou recadastramento.

O governador Clécio Luís sancionou nesta sexta-feira, 13, a lei que institui o Programa de Democratização e Incentivo à Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Gratuita no Amapá. A iniciativa inédita do Governo do Estado, prevista no plano de gestão, busca garantir o acesso à CNH para cidadãos amapaenses de baixa renda.

O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP) está realizando, desde o início de dezembro, a operação ‘Natal Seguro’ em Macapá. A ação, que já inspecionou 10 lojas no centro comercial, segue até esta quinta-feira, 12, com o objetivo de verificar a qualidade e segurança de produtos como brinquedos infantis, bicicletas e luminárias natalinas.

O Governo do Amapá anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais para esta quarta-feira, 11 de dezembro. A medida representa um aporte de cerca de R$ 83,4 milhões na economia local, beneficiando aproximadamente 35 mil servidores públicos, comissionados e aposentados.

Nesta segunda-feira (9), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, entregou a modernização da iluminação pública no bairro Jardim América, na Zona Oeste da cidade. A iniciativa substituiu 627 lâmpadas tradicionais por luminárias de LED, garantindo maior eficiência energética e uma iluminação mais segura e duradoura para a população.

A Defesa Civil de Macapá emitiu orientações para proteger a população dos riscos associados às chuvas intensas e ventanias típicas do inverno amazônico, como quedas de árvores, postes e alagamentos.

Na quinta-feira, 5, o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) realizou uma palestra voltada para a orientação de agentes de trânsito sobre a fiscalização de veículos com descargas livres. Participaram da capacitação integrantes da Operação Lei Seca, dos Batalhões de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Rodoviário Estadual (BPRE), além da Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana (STTRANS).

A Prefeitura de Macapá, por meio da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município (CIPEMAC), abriu um canal de atendimento exclusivo para denúncias e fiscalização de serviços de saneamento básico na capital.

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR), está reforçando os serviços de limpeza e manutenção urbana em preparação para o impacto das chuvas intensas. Nesta terça-feira (3), as equipes da secretaria, conhecidas como “verdinhos”, realizaram atividades de roçagem, varredura e limpeza de canais e bueiros em diversos bairros da capital, contribuindo para o sucesso do Plano de Inverno.