Serviço Público

Foto: DPE-AP/Divulgação

DPE-AP entrega certidões de nascimento a indígenas Tiriyó e garante acesso a direitos básicos

A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou neste mês a entrega de 38 certidões de nascimento para indígenas da etnia Tiriyó, residentes no interior do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Os documentos foram encaminhados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e representam um passo importante na garantia de direitos e cidadania para comunidades com acesso limitado a serviços básicos.

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Foto: Israel Cardoso/GEA

Campanha garante regularização fundiária de famílias na Floresta Estadual

O Governo do Amapá deu início, na segunda-feira, 29 de setembro, à primeira edição da Campanha de Regularização Fundiária dos Ocupantes da Floresta Estadual (Flota). A ação está sendo realizada nos municípios de Tartarugalzinho e Pracuúba e segue até o dia 3 de outubro, com o objetivo de garantir segurança jurídica aos moradores que vivem e produzem dentro dos limites da Flota, respeitando as normas de uso sustentável da área.

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Foto: Jesiel Braga/PMM

Prefeitura de Macapá divulga edital para atualização cadastral do Conjunto Habitacional Vila dos Operários I e II

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, publicou nesta quinta-feira (25) o edital para atualização dos cadastros dos inscritos no processo do edital nº 001/2019-CGPMCMV/PMM. A medida é necessária para dar continuidade à seleção dos futuros beneficiários do Conjunto Habitacional Vila dos Operários I e II (Janary Nunes).

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