Candidatos que ocupam cargos públicos e pretendem disputar as eleições de 2026 devem ficar atentos: termina neste sábado o prazo de desincompatibilização em alguns casos previstos pela legislação eleitoral.
Entram em vigor a partir desta quarta-feira, 11 de fevereiro, as vedações impostas a agentes públicos em razão da nova eleição municipal em Oiapoque. As restrições seguem a legislação eleitoral e o calendário oficial aprovado para o pleito suplementar.
O Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho reforçaram a atuação conjunta no enfrentamento ao assédio eleitoral no Amapá. Em reunião realizada na última semana, na sede do MPT, representantes das duas instituições discutiram estratégias para coibir práticas que violem a liberdade de voto de trabalhadores.
As Eleições Gerais de 2026 se aproximam e a Justiça Eleitoral faz um alerta importante aos eleitores: o prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais termina no dia 6 de maio, daqui a quatro meses.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs, nesta segunda-feira (19), uma mudança no entendimento sobre propaganda eleitoral antecipada negativa. Pela nova proposta, críticas à administração pública, mesmo com impulsionamento pago, não seriam consideradas propaganda irregular, desde que não façam referência direta à disputa eleitoral.
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