Serviço Público

A Agência da Previdência Social em Santana não terá atendimento ao público nesta sexta-feira (9), devido à realização de serviços de manutenção na rede elétrica da unidade.

Obrigar o consumidor a adquirir um produto ou serviço adicional para ter acesso ao que realmente deseja comprar é uma prática considerada abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para esclarecer como identificar essa situação e quais medidas podem ser adotadas, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulgou orientações à população.

As obras de reforma no Fórum de Macapá, localizado na Avenida FAB, no Centro da capital, provocaram mudanças temporárias nos locais de atendimento de algumas unidades judiciais. A reorganização busca garantir a continuidade dos serviços durante a execução dos trabalhos de modernização do prédio.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) entregou, na sexta-feira (10), os Postos Avançados dos municípios de Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari totalmente revitalizados. As unidades, vinculadas à Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, passaram por ampla reforma para oferecer melhores condições de atendimento à população.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reforçou o alerta à população sobre golpes praticados em nome do Poder Judiciário. Em entrevista coletiva, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Ailton Vidal, explicou como criminosos utilizam informações reais de processos judiciais para aplicar fraudes e orientou a população sobre como evitar esse tipo de crime.

A partida da Seleção Brasileira contra o Japão, válida pela segunda fase da Copa do Mundo de 2026, vai alterar o funcionamento dos órgãos públicos estaduais e municipais na próxima segunda-feira (29).

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos às mudanças no horário de atendimento nesta quarta-feira (24). Em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo, contra a Escócia, às 19h, o funcionamento das agências e da Central 135 será alterado.

Motoristas que mantiveram um histórico sem infrações sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses já podem contar com a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida entrou em vigor na sexta-feira, 5, após a sanção da Lei nº 15.428/2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Agência de Fomento do Amapá (Afap) iniciou nesta segunda-feira, 8, a Semana de Negociação, ação voltada exclusivamente para clientes que possuem processos judicializados junto à instituição. A campanha segue até sábado, 13, oferecendo condições especiais para regularização de débitos.

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país estarão fechadas durante o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira, 4. O atendimento presencial também não ocorrerá na sexta-feira, 5, devido ao ponto facultativo estabelecido pelo Governo Federal.