Eleições

A Justiça Eleitoral do Amapá iniciou, nesta terça-feira (17), na Aldeia Aramirã, uma série de ações institucionais voltadas à promoção da cidadania, inclusão e fortalecimento da participação política do povo indígena Waijãpi. A iniciativa reúne atividades de educação cidadã, atendimento eleitoral e ações integradas com outros órgãos do sistema de Justiça.

As eleições gerais de 2026 serão realizadas em 4 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 25 de outubro. O processo eleitoral seguirá as regras aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicadas em 4 de março, que tratam de propaganda, registro de candidaturas, financiamento de campanhas e uso de inteligência artificial.

Jovens que completarem 18 anos entre o primeiro e o segundo turno das Eleições Gerais de 2026 estarão obrigados a votar no segundo turno, conforme prevê a legislação eleitoral brasileira. No país, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) aprovou, nesta segunda-feira, 29 de dezembro, o calendário das novas eleições no município de Oiapoque. A decisão ocorreu durante Sessão Administrativa Extraordinária e decorre da cassação dos mandatos e da anulação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos em 2024.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) manteve, pela segunda vez, a cassação do prefeito de Oiapoque, Breno Almeida, e de seu vice, ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa. Os magistrados concluíram que não havia omissão, obscuridade ou contradição na decisão anterior.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve em primeira instância a cassação dos mandatos do prefeito de Calçoene, Antônio de Sousa Pinto (Toninho Garimpeiro), e do vice-prefeito, Gibson Costa dos Santos, eleitos nas eleições municipais de 2024. A sentença reconheceu abuso de poder político e condutas vedadas durante o pleito.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou, na tarde desta terça-feira (10), a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos ao cargo de deputado federal nas Eleições Gerais de 2022.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza, às 16h desta terça-feira (10), a diplomação dos quatro novos deputados federais do estado, em cerimônia na plenária do tribunal.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, comunicou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a retotalização dos votos para os cargos proporcionais das eleições de 2022.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022), que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, e amplia os mandatos desses cargos de quatro para cinco anos. A proposta também unifica todas as eleições — municipais, estaduais e federais — a partir de 2034. O texto segue agora para análise no Plenário, com pedido de urgência.