Eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) aprovou, nesta segunda-feira, 29 de dezembro, o calendário das novas eleições no município de Oiapoque. A decisão ocorreu durante Sessão Administrativa Extraordinária e decorre da cassação dos mandatos e da anulação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos em 2024.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) manteve, pela segunda vez, a cassação do prefeito de Oiapoque, Breno Almeida, e de seu vice, ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa. Os magistrados concluíram que não havia omissão, obscuridade ou contradição na decisão anterior.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve em primeira instância a cassação dos mandatos do prefeito de Calçoene, Antônio de Sousa Pinto (Toninho Garimpeiro), e do vice-prefeito, Gibson Costa dos Santos, eleitos nas eleições municipais de 2024. A sentença reconheceu abuso de poder político e condutas vedadas durante o pleito.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou, na tarde desta terça-feira (10), a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos ao cargo de deputado federal nas Eleições Gerais de 2022.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza, às 16h desta terça-feira (10), a diplomação dos quatro novos deputados federais do estado, em cerimônia na plenária do tribunal.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, comunicou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a retotalização dos votos para os cargos proporcionais das eleições de 2022.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022), que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, e amplia os mandatos desses cargos de quatro para cinco anos. A proposta também unifica todas as eleições — municipais, estaduais e federais — a partir de 2034. O texto segue agora para análise no Plenário, com pedido de urgência.

Na manhã desta quarta-feira, 27, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) elegeu, por aclamação, os novos dirigentes da corte para o biênio 2025-2027 durante a 942ª Sessão Administrativa. O desembargador Jayme Ferreira foi escolhido para a presidência, o desembargador Carlos Tork para a vice-presidência, o desembargador João Lages para corregedor-geral de Justiça, o desembargador Adão Carvalho para ouvidor-geral e o desembargador Rommel Araújo como diretor-geral da Escola Judicial do Amapá (EJAP).

Israel Gonçalves da Graça, à frente da Chapa 14, foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB-AP), em votação realizada nesta segunda-feira, 18, das 9h às 17h.

A eleição para a presidência da Seccional Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AP) acontece nesta segunda-feira, 18, com grande movimentação no meio jurídico.