Meio Ambiente

O Governo do Amapá lançou nesta quinta-feira, 10, a consulta pública para uma nova etapa das concessões florestais estaduais — a primeira iniciativa desse tipo conduzida pelo Estado. Ao todo, serão destinados 607 mil hectares da Floresta Estadual do Amapá para manejo sustentável, distribuídos em 11 Unidades de Manejo Florestal (UMFs), abrangendo áreas nos municípios de Porto Grande, Pracuúba, Oiapoque, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari.

Nas roças das Terras Indígenas de Oiapoque, no Norte do Amapá, um grupo de indígenas com saberes tradicionais e técnicos enfrenta diariamente uma ameaça silenciosa que compromete a subsistência das famílias da região: a praga conhecida como “Vassoura de Bruxa”, que ataca as plantações de mandioca, base da alimentação e da economia local.

Com o objetivo de garantir políticas ambientais que promovam o equilíbrio entre a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Macapá realizou, nesta segunda-feira (16), uma oficina técnica voltada à elaboração do Zoneamento Ambiental do município. A atividade ocorreu no auditório da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) e reuniu representantes da administração municipal, da Defesa Civil e do Ministério Público do Amapá.

Festas de grande porte fora do calendário cultural oficial estão proibidas no Quilombo do Curiaú. A decisão foi reforçada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Macapá, em cumprimento às normas que regulam a Área de Proteção Ambiental (APA) onde está localizada a comunidade quilombola.

Durante a abertura da Offshore Technology Conference (OTC) 2025, realizada nesta terça-feira, 6, em Houston, nos Estados Unidos, o governador do Amapá, Clécio Luís, destacou as potencialidades do estado para a cadeia produtiva de óleo e gás, com foco na exploração sustentável da Margem Equatorial Brasileira. O Amapá é considerado o estado mais preservado do Brasil e, segundo o governador, pode se tornar referência mundial em desenvolvimento com responsabilidade ambiental.

Na sexta-feira, 25, após diálogo com o governador Clécio Luís, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) comunicou o adiamento das consultas públicas sobre a criação de reservas marinhas na costa do Amapá. Em ofício enviado ao Governo do Estado, o presidente do Instituto, Mauro Oliveira Pires, confirmou a decisão.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ibama e à Petrobras a revisão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) relacionado à perfuração de poços de petróleo no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, a 160 km de Oiapoque, no norte do Amapá.

Com foco na participação do Amapá na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em Belém (PA), o Governo do Estado iniciou a construção de estratégias para apresentar, no evento global, as ações sustentáveis desenvolvidas na região mais preservada do Brasil.

O Governo do Estado do Amapá realizou a primeira expedição científica multidisciplinar de 2025 na Reserva Biológica do Parazinho (Rebio), localizada na foz do Rio Amazonas, no arquipélago do Bailique, distrito de Macapá. Esta foi a sexta jornada de pesquisa desde que o monitoramento da unidade foi retomado pela gestão estadual, em 2024. Os dados coletados servirão de base para estratégias de conservação mais eficazes na região.

O Governo do Amapá dá um passo decisivo rumo ao fortalecimento da política ambiental com a entrada em vigor, nesta quarta-feira, 9, do novo Código de Governança Socioambiental. Com 22 instrumentos voltados para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais, o documento foi modernizado com mecanismos e normas direcionadas, principalmente, aos agricultores familiares.