Política

Foi publicado o Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata das novas regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais — vagas remanescentes após a divisão inicial das cadeiras — sem a exigência de cláusula de desempenho. A decisão levou à perda de mandato de sete deputados federais em todo o país, incluindo quatro do Amapá.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou, nesta terça-feira (13), da IV Cúpula Celac-China, realizada em Pequim. Representando o Parlamento brasileiro, Davi integrou a comitiva oficial ao lado do presidente Lula, durante uma das agendas diplomáticas mais relevantes do ano no cenário internacional.

Governo do Estado, prefeitos municipais, presidentes de câmaras e dirigentes dos órgãos da administração pública devem apresentar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) os balancetes do mês de abril até o dia 19 de maio, próxima segunda-feira. Os balancetes permitem o acompanhamento contínuo da gestão fiscal e contribuem para a transparência e o controle dos gastos públicos.

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) realizou, na quinta-feira (8), a eleição para escolha do membro da instituição a ser indicado à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O promotor de Justiça Iaci Pelaes dos Reis foi eleito com 32 votos válidos, em processo conduzido pela Comissão Eleitoral do Conselho Superior do MP-AP, com votação realizada por meio do sistema eletrônico Votus.

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), saudou nesta quinta-feira (8) a eleição de Robert Prevost, o Papa Leão XIV, como novo líder da Igreja Católica. Para o parlamentar, o momento representa uma renovação espiritual e um chamado à união entre os povos.

O deputado estadual Júnior Favacho está em Houston, no Texas (EUA), participando da Offshore Technology Conference (OTC), o maior evento global dedicado à tecnologia e inovação no setor de energia offshore. A presença do parlamentar representa a defesa do Amapá como protagonista na exploração sustentável de petróleo na Margem Equatorial brasileira.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 3252/21, de autoria do deputado Acácio Favacho, que propõe a isenção de taxas para emissoras públicas como a TV Câmara, TV Senado, TV Justiça e rádios institucionais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para o dia 27 de maio a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional em 2025. A reunião será dedicada à análise de vetos presidenciais que ainda aguardam decisão dos parlamentares. A depender do andamento da pauta, também poderão ser apreciados Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) relacionados a questões orçamentárias.

O governador do Amapá, Clécio Luís, anunciou nesta quarta-feira (30) mudanças em cargos estratégicos da administração estadual. Jardel Adailton Souza Nunes foi nomeado titular da Secretaria de Governo (Segov), substituindo Carlos Michel Miranda da Fonseca, que passa a comandar a Secretaria de Planejamento (Seplan).