Política

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o relatório do deputado Acácio Favacho (MDB-AP) ao Projeto de Lei nº 2.788/2024, que institui a Política Nacional de Atenção aos Cuidadores Familiares de Pessoas com Deficiência, Idosas ou com Doenças em Situação de Dependência.

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 226/2024, de autoria do ex-senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que estabelece novos critérios para a decretação da prisão preventiva.

Com comitiva liderada pelo governador Clécio Luís, o Amapá participa da Offshore Technology Conference (OTC Brasil 2025), nesta semana, no Rio de Janeiro. O evento é considerado o maior voltado ao mercado offshore e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), em parceria com a OTC Global.

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1305/25, que dispensa os taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, normalmente cobrada pelo Inmetro no valor de R$ 52 por aparelho. A MP será enviada ao Senado para análise.

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 0079/2024, de autoria do deputado Pastor Oliveira (Republicanos), que institui o Cadastro Estadual de Pedófilos no estado. A proposta recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública antes de ser votada em plenário.

O Governo do Amapá anunciou nesta sexta-feira (24) a nomeação de Liana Celia Dunningham Leitão como nova secretária de Estado do Bem-Estar Animal. A nomeação foi oficializada por meio do Decreto nº 9.914, publicado no Diário Oficial do Estado.

O Amapá vive um novo momento de avanços em infraestrutura com a pavimentação dos ramais do Moacir, em Tracajatuba, e da Flora, em Santana. As ordens de serviço foram viabilizadas pelo senador Davi Alcolumbre e representam investimentos de 12,3 milhões de reais no Ramal do Moacir e 4,6 milhões de reais no Ramal da Flora.

Nesta sexta-feira (24), às 11h, o senador Randolfe Rodrigues, em parceria com o Governo do Estado do Amapá, entrega a Casa de Farinha Raimundo Osmar, localizada no Km 70.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que transforma o campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) na Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron).