Política

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, fez nesta terça-feira (5) um apelo enfático para que as atividades parlamentares sejam retomadas com respeito, civilidade e diálogo. A declaração ocorre após parlamentares da oposição bloquearem o início das sessões deliberativas na Câmara dos Deputados e no Senado.

Na tarde desta sexta-feira, 1º de agosto, foram empossados os novos deputados federais do Amapá: Professora Marcivânia (PCdoB), Paulo Lemos (Psol), André Abdon (Progressistas) e Aline Gurgel (Republicanos).

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou na quarta-feira (30) uma nota oficial em resposta às recentes medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil. Entre as ações anunciadas pelo presidente norte-americano Donald Trump estão a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A Mesa da Câmara dos Deputados declarou, nesta terça-feira (29), a perda do mandato de sete parlamentares federais, sendo quatro do Amapá. A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou as regras para a distribuição das chamadas sobras eleitorais — vagas que sobram após a contagem dos votos nas eleições proporcionais.

A pena para quem roubar cabos de energia, telefonia ou dados poderá chegar a 15 anos de prisão. A nova previsão está na Lei nº 15.181, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. A medida altera o Código Penal e estabelece penas mais duras para crimes que afetam serviços essenciais.

Mais de 60 servidores do antigo Território do Amapá receberão, nesta quarta-feira (30), suas portarias de lotação durante cerimônia no auditório do Sebrae, em Macapá, a partir das 17h. O evento contará com a presença do senador Randolfe Rodrigues, do governador Clécio Luís e de representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).