O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por decisão unânime, a regularidade da participação feminina do MDB/AP nas eleições de 2022, rejeitando ação do Ministério Público Eleitoral que apontava suposta fraude à cota de gênero.
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizou, na segunda-feira (1º), no plenário Deputado Dalto Martins, uma sessão extraordinária para leitura das matérias que serão votadas na Sessão Ordinária Especial marcada para terça-feira (2), durante a 54ª Expofeira do Amapá.
O senador Randolfe Rodrigues (AP) liderou, nesta terça-feira (2), uma reunião entre exportadores de açaí do Amapá e o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O encontro, articulado pelo parlamentar, teve como objetivo encontrar soluções urgentes para compensar os prejuízos do setor, diretamente impactado pela imposição de tarifas de 50% pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
O salário mínimo previsto para 2026 será de R$ 1.631,00, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (29). O valor representa um reajuste calculado com base na inflação, acrescido de ganho real de 2,5%. Atualmente, o mínimo é de R$ 1.518,00.
Sob a liderança do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o Plenário aprovou nesta quarta-feira (27) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 2.628/2022, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, também conhecido como projeto contra a adultização infantil. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), segue agora para sanção presidencial.
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023, que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de disputar eleições. A sessão deliberativa está marcada para as 14h.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que agora segue em regime de urgência para análise no Plenário. Entre os principais pontos estão a impressão do voto pela urna eletrônica, manutenção da cota mínima de 30% de candidaturas femininas, reserva de 20% das cadeiras legislativas para mulheres e a criação de quarentena para “agentes da lei” que pretendam disputar eleições.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (21) os 27 estudantes que participam da edição 2025 do Programa Jovem Senador.
O Congresso Nacional realizou, nesta quinta-feira (20), uma sessão solene em celebração aos 100 anos do jornal O Globo e aos 60 anos da TV Globo. A cerimônia, no Senado Federal, foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) e reuniu autoridades e representantes do Grupo Globo.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo denúncias de pedofilia e abuso on-line. O anúncio foi feito em Plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
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