Política

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), foi agraciado, nesta segunda-feira (24), com a Medalha Mérito Santos Dumont, concedida pela Força Aérea Brasileira (FAB). A honraria, criada em memória do inventor e pioneiro da aviação Alberto Santos Dumont, reconhece personalidades civis e militares que prestam relevantes serviços à Aeronáutica e ao país.

O deputado federal Acácio Favacho destinou mais de R$ 29 milhões para fortalecer o programa Casa Macapá, ampliando o acesso à moradia e ajudando mais famílias a saírem do aluguel e conquistarem a casa própria.

Oiapoque contará com um novo sistema de iluminação pública. O senador Randolfe Rodrigues destinou R$ 5,7 milhões para reforçar a segurança e a qualidade de vida da população. A obra será executada pela prefeitura municipal.

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 22/2025, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que autoriza a quitação de restos a pagar acumulados desde 2019. A medida busca estender o prazo para a liquidação desses compromissos até o final de 2026, revalidando valores que haviam sido cancelados no fim de 2024.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (19), o Senado Federal, sob a presidência do senador Davi Alcolumbre (União-AP), aprovou a renovação do acordo entre o Brasil e a Itália para o reconhecimento recíproco da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a prorrogação dos restos a pagar não processados, garantindo a continuidade de obras públicas em todo o país.

O Amapá avança rumo à consolidação como destino turístico nacional com a realização do projeto-piloto ‘PRT em Ação – Mapa do Turismo Até Você’, promovido pelo Ministério do Turismo. O evento, que ocorre de 17 a 21 de fevereiro na capital, só foi possível graças à articulação do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que viabilizou a inclusão do estado na rota estratégica do turismo nacional.

Nesta terça-feira (18), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduziu a primeira reunião de líderes partidários de 2025, para discutir as novas presidências das comissões permanentes da Casa. As eleições dos novos presidentes e vice-presidentes das 16 comissões ocorrerão nesta quarta-feira (19), durante as reuniões individuais de cada colegiado.

O deputado federal Acácio Favacho reafirmou sua defesa à manutenção da bonificação de 20% na nota do Enem para candidatos que buscam ingressar na Universidade Federal do Amapá (Unifap).

O Deputado Roberto Góes esteve em Brasília, onde participou de reuniões estratégicas com os senadores Lucas Barreto e Randolfe Rodrigues. O principal tema do encontro foi o fortalecimento do esporte no Amapá em 2025, com destaque para investimentos no futebol local, a destinação de recursos para clubes e a construção de um novo centro esportivo na Norte-Sul.

O deputado federal Acácio Favacho protocolou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 327/2025, que propõe a inclusão de antidepressivos essenciais na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca garantir o acesso gratuito a esses medicamentos para pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indivíduos com transtornos depressivos graves, idosos e pessoas com comorbidades psiquiátricas.