Política

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 4189/23, de autoria do deputado federal Acácio Favacho. A proposta tem como objetivo facilitar o acesso de agricultores familiares às linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o novo marco legal do licenciamento ambiental. Após mais de duas décadas de debates no Congresso Nacional, a proposta foi aprovada com alterações que modernizam os procedimentos e reforçam a segurança jurídica dos empreendimentos, mantendo o compromisso com a responsabilidade ambiental. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das modificações.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades do governo para tratar da Medida Provisória que propõe uma ampla reforma no setor elétrico. A proposta tem como foco garantir justiça tarifária e reduzir o custo da energia para a população, especialmente as famílias de baixa renda.

A Bancada de Porto Grande anunciou nesta terça-feira (20) a proposta de conceder o título de Cidadão Honorário Porto-Grandense ao deputado federal Acácio Favacho. A homenagem foi formalizada durante uma reunião que contou com a participação virtual do prefeito Elielson, vereadores do município e representantes de cidades vizinhas.

Uma boa notícia para os moradores do distrito de Lourenço, no município de Calçoene. Nesta terça-feira (20), o deputado federal Acácio Favacho confirmou a destinação de recursos para a construção de 50 novas casas e a retomada de obras habitacionais paralisadas há mais de dois anos na região.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta terça-feira (20), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que reúne prefeitos de todo o Brasil, ocorre até quinta-feira (22), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal.

O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), recorreu, nesta segunda-feira (19), da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a aplicação imediata das novas regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” nas eleições proporcionais. A medida impacta diretamente o resultado das eleições de 2022, podendo levar à perda de mandato de sete parlamentares, entre eles quatro do Amapá.

“A presença da Rede Sarah em todo o país, especialmente na região Norte, representa esperança e cuidado para milhares de brasileiros. É um serviço que muda vidas com dignidade e excelência.” Com essas palavras, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), resumiu a relevância da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação durante visita de cortesia realizada nesta sexta-feira (16), à unidade de Brasília.

Foi publicado o Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata das novas regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais — vagas remanescentes após a divisão inicial das cadeiras — sem a exigência de cláusula de desempenho. A decisão levou à perda de mandato de sete deputados federais em todo o país, incluindo quatro do Amapá.