O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta terça-feira (17) o Decreto Legislativo nº 14/2026, que aprova o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A medida consolida uma das mais importantes iniciativas de integração econômica das últimas décadas.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 2.697/2023, que zera as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as vendas internas destinadas às Áreas de Livre Comércio (ALCs) da região amazônica. A medida beneficia diretamente as áreas de livre comércio de Macapá e Santana, no Amapá.
A propaganda eleitoral para as eleições suplementares do município de Oiapoque começou oficialmente nesta quarta-feira, 12 de março. O pleito vai escolher prefeito e vice-prefeito da cidade no dia 12 de abril de 2026.
O Senado Federal do Brasil lança na próxima terça-feira (17), às 10h, em sessão especial no Plenário, o Guia da Candidata, publicação voltada a orientar mulheres que desejam disputar cargos eletivos e enfrentar desafios como a violência política de gênero.
O senador Randolfe Rodrigues se reuniu nesta quinta-feira (12) com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em Brasília, e anunciou avanços para servidores do Amapá, com destaque para medidas relacionadas à transposição e valorização do funcionalismo público.
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou mais de 150 matérias durante sessão realizada nesta quarta-feira (11), presidida pela deputada estadual Alliny Serrão (União Brasil). As proposições analisadas e votadas abrangem diferentes áreas da administração pública e iniciativas de interesse social.
O deputado federal Acácio Favacho iniciou uma agenda de prestação de contas utilizando espaços institucionais e de comunicação no Amapá para apresentar um balanço de sua atuação parlamentar.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta quarta-feira, 11, a Ordem do Mérito do Transporte – Medalha JK, na categoria Grã-Cruz, concedida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A homenagem reconhece personalidades que contribuem para o fortalecimento do setor de transportes e para o desenvolvimento da infraestrutura nacional.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 5.874/2025, que promove a reestruturação de carreiras do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos. Entre as vagas previstas estão mais de 13 mil destinadas a professores da rede federal de ensino.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta terça-feira (10), na Presidência do Senado, parlamentares e representantes de entidades nacionais que representam os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). O encontro teve como pauta a tramitação da PEC 14, de 2021, e do PLP 185, de 2024, que tratam da valorização e das condições de trabalho desses profissionais.
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