Política

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, comunicou nesta quinta-feira (5) sua renúncia ao cargo. O documento foi encaminhado ao prefeito interino e presidente da Câmara Municipal, Pedro DaLua.

Na manhã desta quarta-feira (4), o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua, assumiu interinamente o cargo de prefeito da capital. A medida ocorre após o afastamento do prefeito Dr. Furlan e do vice-prefeito Mário Neto por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), a segunda fase da Operação Paroxismo, com o objetivo de aprofundar investigações sobre um possível esquema de fraude em licitação envolvendo contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá para obras no Hospital Geral Municipal.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, anunciou nesta terça-feira (3) sua desfiliação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e confirmou filiação ao Partido Social Democrático (PSD), legenda liderada no Amapá pelo senador Lucas Barreto.

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) divulgou nota pública assinada por lideranças nacionais e diretórios regionais reafirmando o compromisso da legenda com a democracia e defendendo independência na eleição presidencial.

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em caráter terminativo, o Projeto de Lei 2.034/2020, que propõe a inclusão dos profissionais de saúde que atuaram no combate à covid-19 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O Governo do Amapá realizou um rodízio estratégico na liderança da área da Saúde, promovendo ajustes na condução das políticas públicas do setor. O enfermeiro e doutor Carlos Rinaldo Nogueira Martins deixa a presidência da Fundação de Saúde Amapaense para assumir o cargo de secretário de Estado da Saúde.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Michel Harb, assumiu a diretoria da Vice-Presidência de Assuntos Legislativos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reforçando a presença do Amapá nos debates nacionais sobre controle externo e gestão pública.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou e conduziu, nesta quarta-feira (25), a votação do Projeto de Lei (PL) 2.195/2024, aprovado pelo Plenário e que agora segue para sanção presidencial. A proposta reforça que são consideradas vulneráveis pessoas menores de 14 anos ou aquelas que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra condição, não possuam discernimento ou capacidade de resistência para a prática do ato.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, foi oficialmente reconduzida ao cargo de conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2026–2028. A solenidade de posse e recondução ocorreu na noite desta segunda-feira (23), na sede do Conselho, em Brasília, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça do MP-AP, Alexandre Monteiro.