A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou o projeto de lei que institui o Dia da Educação Infantil, a ser comemorado anualmente em 25 de agosto. A proposta foi apresentada pela deputada estadual Alliny Serrão (União Brasil), presidente da Alap.
Foi sancionado o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Góes, que institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol no Amapá.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, começou a definir o cronograma das próximas sessões conjuntas do Congresso Nacional, que devem ocorrer até o fim do ano, com pautas importantes como a análise de vetos presidenciais e das peças orçamentárias para 2026.
Em mais uma ação voltada ao desenvolvimento do interior do Amapá, o deputado federal Acácio Favacho articulou a agenda que levou o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, e a deputada estadual Liliane Abreu ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Brasília. O encontro com o secretário-executivo do Ministério, Irajá Lacerda, teve como objetivo principal apresentar demandas estratégicas do setor produtivo do município.
O Governo do Amapá oficializou, nesta terça-feira (11), a nomeação do deputado federal Paulo Lemos como novo secretário de Estado da Educação (Seed). O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado, por meio do Decreto nº 8.533.
Sob a condução do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), o Plenário aprovou, nesta terça-feira (11), um conjunto de medidas que reforçam o combate aos crimes sexuais contra mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade. O Projeto de Lei (PL) 2.810/2025, apresentado pela ex-senadora Margareth Buzetti (PP-MT) e relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), segue agora para sanção presidencial.
Durante a abertura da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada nesta segunda-feira (10), em Belém (PA), o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o Brasil tem contribuído de forma efetiva para a proteção do meio ambiente e se consolidado como exemplo global de sustentabilidade.
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos da Guarda Civil Municipal.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2558/2024, de autoria do deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que amplia o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
No primeiro dia da Cúpula de Líderes da COP30, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), reforçou o papel do Brasil como protagonista na agenda global do clima e defendeu o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira.
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