Política

O deputado federal Acácio Favacho participou de reunião com integrantes do movimento VOTAPEC-47 para discutir os avanços da Proposta de Emenda à Constituição que trata do enquadramento funcional de servidores no estado.

O encerramento da janela partidária provocou mudanças significativas na Assembleia Legislativa do Amapá. Ao todo, 13 deputados estaduais trocaram de legenda dentro do período permitido pela legislação eleitoral, alterando o cenário político da Casa.

A composição partidária da Assembleia Legislativa do Amapá foi alterada após o encerramento da janela partidária, período definido pelo Tribunal Superior Eleitoral que permite a troca de legenda sem perda de mandato.

O mês de abril permanece como um marco na luta pela regularização das terras no Amapá, simbolizando avanços históricos que abriram caminho para o desenvolvimento do estado.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, conhecida como “PEC da Essencialidade”, será promulgada no próximo dia 5 de maio, às 15h. A confirmação foi feita durante reunião realizada nesta quarta-feira (15), com representantes dos tribunais de contas de todo o país.

Um avanço considerado histórico para a Justiça do Trabalho no Amapá foi dado na última terça-feira (14), em Brasília. O senador Randolfe Rodrigues liderou uma reunião com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu o compromisso de encaminhar ao Congresso Nacional o pedido formal de criação do Tribunal Regional do Trabalho da 25ª Região.

Uma proposta que amplia o suporte a famílias em tratamento oncológico avançou na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2558/2024, de autoria do deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP), foi aprovado e segue agora para análise do Senado Federal.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (14) que a política precisa estar centrada na entrega de resultados à população, e não em disputas eleitorais contínuas. A declaração foi feita durante a cerimônia de posse do deputado federal José Guimarães como ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), no Palácio do Planalto.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta quarta-feira (8) que pretende convocar uma sessão do Congresso Nacional para analisar o veto integral ao projeto que trata da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

A deputada federal Aline Gurgel está de volta à Câmara dos Deputados, agora filiada ao União Brasil. Após período à frente da Secretaria de Assistência Social do Amapá, ela reassume o mandato com foco na ampliação de políticas públicas.