O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira, 16, o Projeto de Lei nº 6.133/2025, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A proposta está na pauta da sessão semipresencial marcada para as 14h.
O deputado federal Acácio Favacho (MDB) participou da solenidade de entrega das placas solares que irão atender os moradores do Conjunto Habitacional Mucajá, na zona sul de Macapá, com energia fotovoltaica. Os equipamentos já chegaram à capital amapaense e permitirão o avanço das próximas etapas de implantação do projeto.
O município de Santana deu mais um passo para reduzir o déficit habitacional com o lançamento oficial do programa Meu Lar, Minha Santana, nesta sexta-feira. Durante a solenidade, foi assinada a ordem de serviço que autoriza o início da construção de 496 unidades habitacionais no município.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, por 44 votos a 18, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2015 e apensadas), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
O deputado federal Acácio Favacho (MDB) participou, nesta semana, de uma reunião com o ministro das Cidades, Vladimir Lima, em Brasília, para tratar de investimentos habitacionais destinados ao Amapá. Durante o encontro, foi assinada a ordem de serviço para a construção de novas unidades habitacionais nos municípios de Serra do Navio e Itaubal.
O deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47. A entrega foi confirmada pelo parlamentar amapaense por meio de suas redes sociais.
A Prefeitura de Santana realiza nesta sexta-feira (12) a solenidade que marcará o início das obras de um novo conjunto habitacional viabilizado por meio do programa habitacional do Governo Federal. O empreendimento é resultado de articulação do deputado federal Acácio Favacho (MDB) junto ao Ministério das Cidades, responsável pela coordenação das políticas habitacionais no país.
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, para integrar o Conselho Nacional de Justiça como corregedor nacional de Justiça no biênio 2026-2028. A indicação recebeu 53 votos favoráveis e 16 contrários.
Começou nesta semana o cadastramento das famílias que serão beneficiadas pelo programa Luz Baixa Mucajá, iniciativa que prevê a instalação de sistemas individuais de energia solar para moradores do Conjunto Habitacional Mucajá, na Zona Sul de Macapá. A etapa segue até sexta-feira e é considerada fundamental para a implementação do projeto.
O deputado federal Acácio Favacho participou nesta quarta-feira, 3, da apresentação do programa Saúde da Gente Digital, iniciativa do Governo do Amapá que ampliará o acesso da população a consultas com médicos especialistas por meio da telemedicina.
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