Serviço Público

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (SEMMU), lançou nesta segunda-feira (24) o aplicativo “Botão da Vida”, uma ferramenta desenvolvida para oferecer assistência imediata a mulheres em situação de violência doméstica. Disponível para dispositivos iOS e Android, o aplicativo foi apresentado na Praça Jacy Barata Jucá e tem o objetivo de facilitar o contato com os serviços especializados da Guarda Civil Municipal, SEMMU e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM).

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), anuncia a abertura do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de 150 profissionais, além da formação de cadastro reserva, para atuar na Educação Infantil (creche e pré-escola), no Ensino Fundamental I e como Coordenadores Pedagógicos na rede municipal de ensino.

Atendendo a solicitações dos usuários, o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) anunciou mudanças na prova prática de direção veicular para otimizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as novidades, os candidatos poderão utilizar veículos do próprio Detran equipados com sistema de telemetria, garantindo mais transparência na avaliação.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) iniciou, nesta semana, a operação “Semana Santa”, com fiscalizações em estabelecimentos que comercializam produtos utilizados na produção de ovos de Páscoa artesanais, como chocolates, formas e embalagens. A ação ocorre nos municípios de Macapá e Santana.

O Governo do Amapá prorrogou o prazo para pagamento do IPVA 2025 até 15 de abril e anunciou isenção para motos de até 170 cilindradas, mototaxistas com motos de até 250 cilindradas e veículos elétricos e híbridos, novos e usados.

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou nesta quinta-feira (20) mais uma entrega dos certificados de subvenção econômica às famílias contempladas pelo programa Casa Macapá.

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), divulgou o edital com a relação de CNPJs indeferidos para adesão ao Simples Nacional no calendário de 2025.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) identificou 25.034 eleitores que não compareceram às urnas nos três últimos pleitos e não justificaram a ausência. O prazo para regularizar a situação vai até 19 de maio, podendo ser feito online ou presencialmente.

As inscrições para a Carteira Municipal do Artesão começaram na segunda-feira (17) e vão até 27 de março. Os interessados devem comparecer ao Centro Profissionalizante dos Congós, localizado na Av. Dr. Alberto Lima, 1353, das 8h às 12h.

Com o feriado de São José nesta quarta-feira, 19, o Governo do Amapá informa os horários de funcionamento dos pontos turísticos e órgãos públicos do Estado e da União.