O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou nesta terça-feira, 26, os mandatos do prefeito de Calçoene, Toinho Garimpeiro, e do vice-prefeito, Gibson Costa dos Santos. A Corte também determinou a inelegibilidade de ambos por oito anos, com validade a partir das eleições de 2024.
Uma mudança silenciosa, porém profunda, está em curso no Brasil. Longe dos holofotes diários, sem alarde ou espetáculo, o país vive uma transformação estrutural: o envelhecimento do seu eleitorado. Mais do que um fenômeno demográfico, trata-se de uma reconfiguração política com impactos diretos no presente e no futuro das eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral realizou, na terça-feira (24), em Brasília, uma reunião administrativa para definir o planejamento estratégico de segurança das Eleições 2026.
A Justiça Eleitoral do Amapá iniciou, nesta terça-feira (17), na Aldeia Aramirã, uma série de ações institucionais voltadas à promoção da cidadania, inclusão e fortalecimento da participação política do povo indígena Waijãpi. A iniciativa reúne atividades de educação cidadã, atendimento eleitoral e ações integradas com outros órgãos do sistema de Justiça.
As eleições gerais de 2026 serão realizadas em 4 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 25 de outubro. O processo eleitoral seguirá as regras aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicadas em 4 de março, que tratam de propaganda, registro de candidaturas, financiamento de campanhas e uso de inteligência artificial.
Jovens que completarem 18 anos entre o primeiro e o segundo turno das Eleições Gerais de 2026 estarão obrigados a votar no segundo turno, conforme prevê a legislação eleitoral brasileira. No país, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) aprovou, nesta segunda-feira, 29 de dezembro, o calendário das novas eleições no município de Oiapoque. A decisão ocorreu durante Sessão Administrativa Extraordinária e decorre da cassação dos mandatos e da anulação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos em 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) manteve, pela segunda vez, a cassação do prefeito de Oiapoque, Breno Almeida, e de seu vice, ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa. Os magistrados concluíram que não havia omissão, obscuridade ou contradição na decisão anterior.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve em primeira instância a cassação dos mandatos do prefeito de Calçoene, Antônio de Sousa Pinto (Toninho Garimpeiro), e do vice-prefeito, Gibson Costa dos Santos, eleitos nas eleições municipais de 2024. A sentença reconheceu abuso de poder político e condutas vedadas durante o pleito.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou, na tarde desta terça-feira (10), a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos ao cargo de deputado federal nas Eleições Gerais de 2022.
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